texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Data: 27/08/2025
Autor: Edilaine Tavares
Indicação
Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Srº
Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, Superintendente Regional do Instituto
Nacional Colonoziação e Reforma Agrária – Incra Paulo Roberto da Silva.
Solicitação
Assunto: indico adoção das providências necessárias para a cedência do terreno onde se localiza a
Escola Estadual Paulo Eduardo Souza Firmo, situado no Assentamento Eldorado II, município de
Sidrolândia/MS.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo assegurar a regularização da área ocupada pela Escola
Estadual Paulo Eduardo Souza Firmo, garantindo segurança jurídica e melhores condições para o
desenvolvimento das atividades educacionais. A cedência do terreno permitirá que a instituição de
ensino amplie e consolide seus projetos pedagógicos, favorecendo diretamente a comunidade escolar e
a população residente no bairro Eldorado II. Assim, diante da relevância social e do interesse público
envolvido, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo Municipal e do INCRA para viabilizar a
medida.
Sidrolândia, 27/08/2025
__________________________
Edilaine Tavares
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: be829169c98b03f8db3c2bb4ee97681e0fc1c3007d1d66f34578104492000526
Link de validação: https://valida.ae/709cd61aae57ee7e4d6c6418805e1ab55867d7d109079c25c?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Edilaine Cristina Tavares
Data 27/08/2025 09:10
#3a53e639833a11f0a5c242010a2b601d
SIGNATÁRIO
open original →