| materia |
283/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicito que seja realizado cascalhamento e patrolamento nas vias do assentamento Santa Lucia. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de tapa buracos na rua Luíz Bertran, no Bairro Jardim das Paineiras. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-12 |
Dispensa de Segunda Votação |
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE N°28/2025 |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-12 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-08-12 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 15/2025 do Poder Executivo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre as restrições ao uso de Dispositivos Eletrônicos de
Fumar (DEFs) do tipo 'VAPE' ou 'POD' ou qualquer dispositivo fumígeno em órgãos públicos e recintos coletivos
fechados " |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica Proibido Nomeação ou Contratação, para determinados Cargos e Empregos Públicos, De Pessoa Condenada Por Crime Sexual Contra Criança ou Adolescente. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Proposta de Criação do Cargo de Identificação de Portadores de Deficiência Intelectual e Física |
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| sessao |
21 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita-se a pintura e a organização das vagas de estacionamento na área central do município de Sidrolândia, incluindo a criação de vagas específicas para carros, motocicletas, bicicletas, idosos e pessoas com deficiência, com sinalização adequada e definição de tempo máximo de permanência. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento através do Secretário Cleyton Martins, que determine junto a equipe desta secretaria, o fornecimento ao gabinete deste vereador, do levantamento completo do cronograma de entrega do calcário aos pequenos produtores rurais de nosso município.
Ainda em tempo, pedimos que seja nominado individualmente, todos os agentes públicos desta secretaria que estão diretamente ligados a este projeto para que este gabinete, tome medidas e desenvolva ações futuras necessárias de reconhecimento pelos serviços prestados. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de vistoria nos reparos executados pela Sanesul, diante de reclamações quanto à irregularidade dos níveis de pavimentação. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA TARUMÃ NA ALTURA NO NÚMERO 390 |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DO SENAI |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito de seja feita a reforma do prédio e substituição dos pisos da unidade do DETRAN localizada
no Município de Sidrolândia-MS’’. |
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5/2025 |
2025-08-05 |
Parecer da CDS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS
PARECER Nº 005/2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025
Autor: Vereador Marcio K Beça
EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em
todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá
outras providências. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção da pavimentação asfáltica do acesso da SD11 Adão Claro ao perímetro urbano do assentamento Capão Bonito 2 neste Município de Sidrolândia/MS. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita o envio de mudas de árvores nativas para fins de reflorestamento em área social localizada na sede do Assentamento Gibóia, com o objetivo de proteger a nascente local e envolver a comunidade em ações de recuperação ambiental. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de refletores no campo de futebol localizado na área social do Assentamento Gibóia, a fim de permitir a prática de atividades esportivas no período noturno. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito a duplicação da via de Sidrolândia até o trevo que da acesso à Maracaju e Nioaque. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicação para implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com os cursos
oferecido pela mesma, sendo eles: Agronomia, Pedagogia e Administração. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma praça pública no bairro Ipacaray, especificamente
no cruzamento da Rua Laucídio Silveira Nantes com a Rua Naides Nogueira de Brito |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João
Gomes, no bairro Sidrolar, bem como a pintura de faixas sinalizadoras no referido trecho. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de mototáxi como também, ponto de espera para os motos entregadores nas proximidades da praça central de nosso município. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada manutenção no campo sintético da quadra esportiva Ivo Coltro, localizada
atrás da sede da Polícia Militar. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Sidrolândia em total parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, crie mecanismos para o transporte, logística, entrega e distribuição de calcário aos pequenos produtores dos assentamentos de nosso Município. |
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| sessao |
20 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência ao projeto de Lei Complementar n 006/2025 que: Altera a Lei complementar 182/2023 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Regime de Urgência |
Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 15/2025 que dispõe sobre a Instituição da Coleta Seletiva do município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar 182/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Município de Sidrolândia, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, solicita que a
Superintendência do DNIT/MS, determine imediatamente, uma fiscalização na BR 060 , sentido
Campo Grande/Sidrolândia logo após o Posto da Policia Rodoviária Federal, com relação à limpeza e a
conservação nas margens como também na via supra citada. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de moto-taxi e, ponto de espera para os moto-entregadores nas proximidades da Praça Central de nosso Município. |
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| norma |
203/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Eu, Carol Terra, vereadora com assento nesta Casa de Leis, dirigindo-me à Mesa Diretora, nos termos do artigo 118-A do inciso 1º do regimento interno da câmara Municipal de Sidrolândia, venho por meio desta requerer a minha participação on-line na sessão ordinária e qualquer outra que possa ocorrer entre os dias 17 ao dia 23 de junho do corrente ano, haja visto que estarei em viagem por motivos pessoais. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos ci serem aprovados no Município de Sidrolándia/MS, e dá outras providências. |
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| norma |
182/2023 |
2023-11-06 |
Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos e disciplina a limpeza urbana no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. |
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| norma |
122/2017 |
2017-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre normas e condições para Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Sidrolândia e seu Parcelamento, e dá outras providências. |
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| norma |
107/2015 |
2015-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreirase vencimentos dos servidores da CâmaraMunicipal de Sidrolândia, reorganiza sua estrutura administrativa, estabelece normasde enquadramento, institui tabela devencimentos, revoga as Leis Complementares n. 069/2012, 079/2013, 080/2013, 095/2015, 102/2015 e 106/2015, com todos seus anexos e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
109/2015 |
2015-12-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal estabelecendo o numero de Vereadores de Sidrolândia – MS com fulcro no art. 29, IV, da Constituição Federal. |
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| norma |
1/2005 |
2005-04-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Acrescentar aoArt.16 no inciso II, parágrafos 1° e 2° à Lei Orgânica do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências". |
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| norma |
14/2003 |
2003-12-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2002 |
2002-03-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2000 |
2000-06-28 |
Lei Complementar |
Altera as tabelas 5, 8 e 10 do anexo I da Lei Complementar nº 002 de 30/04/1997 e Lei Complementar nº 005 de 19/04/1999. |
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| norma |
5/1999 |
1999-04-19 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 002, de 30/04/1997. |
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| norma |
6/1999 |
1999-04-19 |
Lei Complementar |
Altera as Tabelas constantes do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003 de 29 de dezembro de 1997. |
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| norma |
4/1998 |
1998-08-05 |
Lei Complementar |
Acrescenta o inciso IV ao Artigo 132 da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, de 29 de dezembro de 1997. |
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| norma |
3/1997 |
1997-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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