| Tipo | Parecer da CDS |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS PARECER Nº 005/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025 Autor: Vereador Marcio K Beça EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. |
| native_id | 34 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-04 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2025-12-04 | Matéria Transformada em Lei | — | — |
| 2025-10-21 | Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado | — | Verificar se o projeto já se tornou lei e arquivar. |
| 2025-10-01 | Redação Final | — | — |
| 2025-10-01 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | — |
| 2025-10-01 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | — |
| 2025-10-01 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-10-01 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-29 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável para apreciação em plenário. |
| 2025-09-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-09-15 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-09-11 | Parecer pela rejeição do veto | — | Parecer Jurídico 025/2025 ao PL 028/2025 - Parecer pela rejeição do veto com ressalva. |
| 2025-09-04 | Veto Total | — | Encaminho Veto total ao Projeto de Lei n.º 028/2025, dia 04/09/2025 às 14:35h, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. |
| 2025-08-19 | Recebido | — | Recebido Projeto de Lei n.º 028/2025, às 08:01h, de autoria do Poder Legislativo. |
| 2025-08-18 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | — | Projeto de Lei 028/2025 de autoria do Vereador Márcio K beça para sanção e publicação. Prazo constitucional. |
| 2025-08-12 | Redação Final | — | Encaminhado para Procuradoria Jurídica, para redação final. |
| 2025-08-12 | Encaminhado ao Plenário | — | Encaminha para leitura e votação |
| 2025-08-12 | Parecer favorável da comissão | — | Encaminhado ao Departamento Legislativo |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-12T10:09:11.158074-04:00 | Aprovada por Unanimidade | 12 | 0 | 1 |
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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS PARECER Nº 005/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 028/2025 Autor: Vereador Marcio K Beça EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” Esta Comissão analisou o Projeto em epigrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Após colher os votos dos demais membros, conclui pelo parecer favorável à apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: Sidrolândia -MS, 05 de agosto de 2025. Vereadores: Edilaine Tavares Elaine Souza Izaqueu de Souza Diniz Relator Membro Membro Joana Michalski Maria Carolina F. Terra Presente Secretário Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 3faa251a8c2bc856d285abbcf2881028a2c0f563efb31052dde97ee9af68946c Link de validação: https://valida.ae/a93f2b3b0295f92641fc98beb69ae7cf8e6675123b6c2040d?sv Validador Edilaine T Edilaine Cristina Tavares Data 05/08/2025 09:40 #b618e1f871ff11f0a5c242010a2b601d SIGNATÁRIO Elaine C Elaine de S. C. Coimbra Data 05/08/2025 09:27 #b661568d71ff11f0a5c242010a2b601d SIGNATÁRIO Izaqueu D Izaqueu de Souza Diniz Data 05/08/2025 09:34 #b6a992bb71ff11f0a5c242010a2b601d SIGNATÁRIO JOANA M JOANA M. DE A. MICHALSKI Data 05/08/2025 09:29 #b723743a71ff11f0a5c242010a2b601d SIGNATÁRIO Maria T Maria Carolina Ferreira Terra Data 05/08/2025 09:30 #b764fcb071ff11f0a5c242010a2b601d SIGNATÁRIO