sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 09:40 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 10:45 
Lista de Presença na Sessão: Adavilton Brandão / MDB ; Carol Terra / PL ; Edilaine
Tavares / PT ; Elaine Souza / PP ; Gabriel Autocar / PSD ; Gringo / PP ; Joana Michalski /
PSB ; Lê da Obra / PSDB ; Márcio K Beça / PL ; Professora Juscinei Claro / PP ; Shirlei
Pigosso Basso / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cledinaldo Cotócio / Ausência por Missão Oficial
; Zotti / Ausência por Missão Oficial 
Correspondências: 1) Interna - OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Vereador Zotti - Assunto: Oficio 08/2025; Gabinete Vereador Zotti; Exmo. Srs.
Otacir Pereira Figueiredo; Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS. C/C; Dra.
Patrícia C. Dal Paz Leite Probio; Diretora Geral; Sidrolândia, 05 de agosto de 2025. Ao
cumprimentá-los cordialmente pelo brilhante serviço que vem desenvolvendo à frente dos
trabalhos desta Casa, serve também o presente, para informar à Vossas, que não estarei
presente à sessão ordinária que se realizará no dia de hoje no Plenário desta Câmara
Municipal, por estar impedido devido à compromissos oficiais anteriormente assumidos.
Cabe informar também, que toda documentação probatória desta justificativa de falta,
será oportunamente encaminhada. Sem mais.; 2) Interna - OFAD Nº 002/2025 - Ofício
Administrativo - Interessado: Vereador Cledinaldo - Assunto: OFICIO Nº 30/2025 -
GABINETE VEREADOR CLEDINALDO Ao Sr°. Otacir Pereira Figueiredo Sidrolândia 05 de
agosto de 2025 Através desta venho à V. Excias. Para justificar minha ausência da sessão
do dia 05/08/2025 por motivo compromissos anteriormente agendados em Maringá - PR
nos dias 05 a 08 de agosto. Aproveito a oportunidade para externar- lhe votos de elevada
estima e consideração. Atenciosamente, CLEDINALDO MARCELINO COTÓCIO Vereador
Câmara Municipal de Sidrolândia - MS; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e cinco, às 10 horas e 05 minutos, no Plenário da Câmara Municipal denominado
ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à Avenida Antero Lemes da Silva, nº. 1664, sob
a Presidência do Vereador Otacir Pereira Figueiredo, secretariado pela vereadora Shirlei
Basso. Aberta a sessão, o Sr. Presidente Otacir Pereira Figueiredo solicitou ao vereador
Gabriel Auto Car que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a
ouvirem o Hino de Sidrolândia. Pequeno Expediente: O sr. Presidente, solicitou à
primeira secretária, vereadora Shirlei Basso, que fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada com 10 votos. Em seguida,
o sr. Presidente solicitou à primeira secretária que fizesse a leitura dos ofícios recebidos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 262 de 2025, O Município de Sidrolândia,
por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, solicita que a Superintendência do
DNIT/MS, determine imediatamente, uma fiscalização na BR 060 , sentido Campo Grande/
Sidrolândia logo após o Posto da Policia Rodoviária Federal, com relação à limpeza e a
conservação nas margens como também na via supra citada. Autor: Márcio K Beça,
Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 264 de
2025, Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção da
pavimentação asfáltica do acesso da SD11 Adão Claro ao perímetro urbano do
assentamento Capão Bonito 2 neste Município de Sidrolândia/MS. Autor: Márcio K Beça,
Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 265 de
2025, Solicita o envio de mudas de árvores nativas para fins de reflorestamento em área
social localizada na sede do Assentamento Gibóia, com o objetivo de proteger a nascente
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local e envolver a comunidade em ações de recuperação ambiental. Autor: Edilaine
Tavares, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
266 de 2025, Indica ao Poder Executivo a instalação de refletores no campo de futebol
localizado na área social do Assentamento Gibóia, a fim de permitir a prática de atividades
esportivas no período noturno. Autor: Edilaine Tavares, Número de Protocolo: 5, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 267 de 2025, Solicito a duplicação da
via de Sidrolândia até o trevo que da acesso à Maracaju e Nioaque. Autor: Professora
Juscinei Claro, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 268 de 2025, Indicação para implantação da Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul (UEMS), com os cursos oferecido pela mesma, sendo eles: Agronomia,
Pedagogia e Administração. Autor: Carol Terra, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 269 de 2025, Venho, por meio desta, solicitar
a construção de uma praça pública no bairro Ipacaray, especificamente no cruzamento da
Rua Laucídio Silveira Nantes com a Rua Naides Nogueira de Brito Autor: Adavilton
Brandão, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 270 de 2025, Venho por meio desta solicitar a instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua João Gomes, no bairro Sidrolar, bem como a pintura de
faixas sinalizadoras no referido trecho. Autor: Adavilton Brandão, Número de Protocolo: 9,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 271 de 2025, Que sejam
realizados estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de mototáxi como
também, ponto de espera para os motos entregadores nas proximidades da praça central
de nosso município. Autor: Márcio K Beça, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 272 de 2025, Solicito que seja realizada
manutenção no campo sintético da quadra esportiva Ivo Coltro, localizada atrás da sede
da Polícia Militar. Autor: Shirlei Pigosso Basso, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 273 de 2025, Que a Prefeitura Municipal de
Sidrolândia em total parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
crie mecanismos para o transporte, logística, entrega e distribuição de calcário aos
pequenos produtores dos assentamentos de nosso Município. Autor: Márcio K Beça,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adavilton Brandão / MDB ; Carol Terra / PL ;
Edilaine Tavares / PT ; Elaine Souza / PP ; Gabriel Autocar / PSD ; Gringo / PP ; Joana
Michalski / PSB ; Lê da Obra / PSDB ; Márcio K Beça / PL ; Professora Juscinei Claro / PP ;
Shirlei Pigosso Basso / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025,
Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton
Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel
Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça -
Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 3 - Indicação nº 262
de 2025, O Município de Sidrolândia, por intermédio da Câmara Municipal de
Vereadores, solicita que a Superintendência do DNIT/MS, determine imediatamente, uma
fiscalização na BR 060 , sentido Campo Grande/Sidrolândia logo após o Posto da Policia
Rodoviária Federal, com relação à limpeza e a conservação nas margens como também na
via supra citada. Autor: Márcio K Beça, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton
Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel
Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça -
Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 5 - Indicação nº 264
de 2025, Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a construção da
pavimentação asfáltica do acesso da SD11 Adão Claro ao perímetro urbano do
assentamento Capão Bonito 2 neste Município de Sidrolândia/MS. Autor: Márcio K Beça,
Câmara Municipal de Sidrolândia
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Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Centro - Sidrolândia MS Tel.: (67) 3272-1235 https://
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Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim
; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana
Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim
; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 6 - Indicação nº 265 de 2025, Solicita o envio de mudas
de árvores nativas para fins de reflorestamento em área social localizada na sede do
Assentamento Gibóia, com o objetivo de proteger a nascente local e envolver a
comunidade em ações de recuperação ambiental. Autor: Edilaine Tavares, Número de
Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine
Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Abstenção ; Joana
Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim
; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 7 - Indicação nº 266 de 2025, Indica ao Poder Executivo a
instalação de refletores no campo de futebol localizado na área social do Assentamento
Gibóia, a fim de permitir a prática de atividades esportivas no período noturno. Autor:
Edilaine Tavares, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol
Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo -
Abstenção ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora
Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 8 - Indicação nº 267 de 2025, Solicito
a duplicação da via de Sidrolândia até o trevo que da acesso à Maracaju e Nioaque. Autor:
Professora Juscinei Claro, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton
Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel
Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça -
Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 9 - Indicação nº 268
de 2025, Indicação para implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), com os cursos oferecido pela mesma, sendo eles: Agronomia, Pedagogia e
Administração. Autor: Carol Terra, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton
Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel
Autocar - Sim ; Gringo - Abstenção ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K
Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 10 - Indicação
nº 269 de 2025, Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma praça pública no
bairro Ipacaray, especificamente no cruzamento da Rua Laucídio Silveira Nantes com a
Rua Naides Nogueira de Brito Autor: Adavilton Brandão, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine
Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Abstenção ; Joana Michalski - Sim ; Lê da
Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso -
Sim ; 11 - Indicação nº 270 de 2025, Venho por meio desta solicitar a instalação de dois
redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Gomes, no bairro Sidrolar, bem como
a pintura de faixas sinalizadoras no referido trecho. Autor: Adavilton Brandão, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine
Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Abstenção ; Joana
Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim
; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 12 - Indicação nº 271 de 2025, Que sejam realizados
estudos de viabilidade técnica para a construção de um ponto de mototáxi como também,
ponto de espera para os motos entregadores nas proximidades da praça central de nosso
município. Autor: Márcio K Beça, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton
Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim ; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel
Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça -
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Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 13 - Indicação nº 272
de 2025, Solicito que seja realizada manutenção no campo sintético da quadra esportiva
Ivo Coltro, localizada atrás da sede da Polícia Militar. Autor: Shirlei Pigosso Basso,
Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim
; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Abstenção ;
Joana Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro
- Sim ; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 14 - Indicação nº 273 de 2025, Que a Prefeitura
Municipal de Sidrolândia em total parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, crie mecanismos para o transporte, logística, entrega e distribuição de
calcário aos pequenos produtores dos assentamentos de nosso Município. Autor: Márcio K
Beça, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adavilton Brandão - Sim ; Carol Terra - Sim
; Edilaine Tavares - Sim ; Elaine Souza - Sim ; Gabriel Autocar - Sim ; Gringo - Sim ; Joana
Michalski - Sim ; Lê da Obra - Sim ; Márcio K Beça - Sim ; Professora Juscinei Claro - Sim
; Shirlei Pigosso Basso - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Carol Terra / PL - Observação: Discutiu a Indicação nº
268/2025 de sua autoria. ; 2 - Adavilton Brandão / MDB - Observação: Discutiu as
Indicações nº 269 e 270/2025 de sua autoria. ; 3 - Elaine Souza / PP - Observação:
Discutiu a Indicação nº 270/2025 de autoria do vereador Adavilton Brandão ; 4 - Carol
Terra / PL - Observação: Discutiu a Indicação nº 270/2025 de autoria do vereador
Adavilton Brandão 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elaine Souza / PP ; 2 - Edilaine Tavares / PT ; 3
- Gabriel Autocar / PSD ; 4 - Shirlei Pigosso Basso / PL ; 5 - Elaine Souza / PP ; 6 - Carol
Terra / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 09:40
Encerramento: 05/08/2025 - 10:45
Correspondências
(Interna) OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo
Data: 05/08/2025 - Interessado: Vereador Zotti
Assunto: Oficio 08/2025; Gabinete Vereador Zotti; Exmo. Srs. Otacir
Pereira Figueiredo; Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS. C/
C; Dra. Patrícia C. Dal Paz Leite Probio; Diretora Geral; Sidrolândia, 05 de
agosto de 2025. Ao cumprimentá-los cordialmente pelo brilhante serviço
que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos desta Casa, serve também o
presente, para informar à Vossas, que não estarei presente à sessão
ordinária que se realizará no dia de hoje no Plenário desta Câmara
Municipal, por estar impedido devido à compromissos oficiais
anteriormente assumidos. Cabe informar também, que toda documentação
probatória desta justificativa de falta, será oportunamente encaminhada.
Sem mais. 
(Interna) OFAD Nº 002/2025 - Ofício Administrativo
Data: 05/08/2025 - Interessado: Vereador Cledinaldo
Assunto: OFICIO Nº 30/2025 - GABINETE VEREADOR CLEDINALDO Ao
Sr°. Otacir Pereira Figueiredo Sidrolândia 05 de agosto de 2025 Através
desta venho à V. Excias. Para justificar minha ausência da sessão do dia
05/08/2025 por motivo compromissos anteriormente agendados em
Maringá - PR nos dias 05 a 08 de agosto. Aproveito a oportunidade para
externar- lhe votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,
CLEDINALDO MARCELINO COTÓCIO Vereador Câmara Municipal de
Sidrolândia - MS 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas e 05 minutos,
no Plenário da Câmara Municipal denominado ADENILDO AMARAL LACERDA, localizado à
Avenida Antero Lemes da Silva, nº. 1664, sob a Presidência do Vereador Otacir Pereira
Figueiredo, secretariado pela vereadora Shirlei Basso.
Aberta a sessão, o Sr. Presidente Otacir Pereira Figueiredo solicitou ao vereador Gabriel
Auto Car que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia e após convidou a todos a ouvirem o
Hino de Sidrolândia.
Pequeno Expediente: 
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2028) Legislatura
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O sr. Presidente, solicitou à primeira secretária, vereadora Shirlei Basso, que fizesse a
leitura da ata da sessão anterior, após colocou em discussão e votação, sendo aprovada com
10 votos. Em seguida, o sr. Presidente solicitou à primeira secretária que fizesse a leitura
dos ofícios recebidos.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
O Município de Sidrolândia, por
intermédio da Câmara Municipal de
Vereadores, solicita que a
Superintendência do DNIT/MS,
determine imediatamente, uma
fiscalização na BR 060 , sentido
Campo Grande/Sidrolândia logo após
o Posto da Policia Rodoviária Federal,
com relação à limpeza e a
conservação nas margens como
também na via supra citada. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que sejam realizados estudos de
viabilidade técnica para a construção
da pavimentação asfáltica do acesso
da SD11 Adão Claro ao perímetro
urbano do assentamento Capão Bonito
2 neste Município de Sidrolândia/MS. 
Encaminhado ao Plenário
4 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares 
Solicita o envio de mudas de árvores
nativas para fins de reflorestamento
em área social localizada na sede do
Assentamento Gibóia, com o objetivo
de proteger a nascente local e
envolver a comunidade em ações de
recuperação ambiental. 
Encaminhado ao Plenário
5 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares 
Indica ao Poder Executivo a instalação
de refletores no campo de futebol
localizado na área social do
Assentamento Gibóia, a fim de
permitir a prática de atividades
esportivas no período noturno. 
Encaminhado ao Plenário
6 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro 
Solicito a duplicação da via de
Sidrolândia até o trevo que da acesso
à Maracaju e Nioaque. 
Encaminhado ao Plenário
7 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Terra 
Indicação para implantação da
Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), com os cursos
oferecido pela mesma, sendo eles:
Agronomia, Pedagogia e
Administração. 
Encaminhado ao Plenário
8 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão 
Venho, por meio desta, solicitar a
construção de uma praça pública no
bairro Ipacaray, especificamente no
cruzamento da Rua Laucídio Silveira
Nantes com a Rua Naides Nogueira de
Brito 
Encaminhado ao Plenário
9 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão 
Venho por meio desta solicitar a
instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua
João Gomes, no bairro Sidrolar, bem
como a pintura de faixas sinalizadoras
no referido trecho. 
Encaminhado ao Plenário
Câmara Municipal de Sidrolândia
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/08/2025
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Centro - Sidrolândia MS Tel.: (67) 3272-1235 https://
www.camarasidrolandia.ms.gov.br/ - E-mail: gabinete@camarasidrolandia.ms.gov.br
12/08/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que sejam realizados estudos de
viabilidade técnica para a construção
de um ponto de mototáxi como
também, ponto de espera para os
motos entregadores nas proximidades
da praça central de nosso município. 
Encaminhado ao Plenário
11 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso 
Solicito que seja realizada
manutenção no campo sintético da
quadra esportiva Ivo Coltro, localizada
atrás da sede da Polícia Militar. 
Encaminhado ao Plenário
12 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que a Prefeitura Municipal de
Sidrolândia em total parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, crie mecanismos para
o transporte, logística, entrega e
distribuição de calcário aos pequenos
produtores dos assentamentos de
nosso Município. 
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: 
Altera o §3º do art. 124-A da Lei
Orgânica Municipal. 
Encaminhado ao Plenário
3 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
O Município de Sidrolândia, por
intermédio da Câmara Municipal de
Vereadores, solicita que a
Superintendência do DNIT/MS,
determine imediatamente, uma
fiscalização na BR 060 , sentido
Campo Grande/Sidrolândia logo após
o Posto da Policia Rodoviária Federal,
com relação à limpeza e a
conservação nas margens como
também na via supra citada. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que sejam realizados estudos de
viabilidade técnica para a construção
da pavimentação asfáltica do acesso
da SD11 Adão Claro ao perímetro
urbano do assentamento Capão Bonito
2 neste Município de Sidrolândia/MS. 
Encaminhado ao Plenário
6 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares 
Solicita o envio de mudas de árvores
nativas para fins de reflorestamento
em área social localizada na sede do
Assentamento Gibóia, com o objetivo
de proteger a nascente local e
envolver a comunidade em ações de
recuperação ambiental. 
Encaminhado ao Plenário
7 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Edilaine Tavares 
Indica ao Poder Executivo a instalação
de refletores no campo de futebol
localizado na área social do
Assentamento Gibóia, a fim de
permitir a prática de atividades
esportivas no período noturno. 
Encaminhado ao Plenário
8 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juscinei Claro 
Solicito a duplicação da via de
Sidrolândia até o trevo que da acesso
à Maracaju e Nioaque. 
Encaminhado ao Plenário
Câmara Municipal de Sidrolândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/08/2025
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Centro - Sidrolândia MS Tel.: (67) 3272-1235 https://
www.camarasidrolandia.ms.gov.br/ - E-mail: gabinete@camarasidrolandia.ms.gov.br
12/08/2025
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Terra 
Indicação para implantação da
Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS), com os cursos
oferecido pela mesma, sendo eles:
Agronomia, Pedagogia e
Administração. 
Encaminhado ao Plenário
10 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão 
Venho, por meio desta, solicitar a
construção de uma praça pública no
bairro Ipacaray, especificamente no
cruzamento da Rua Laucídio Silveira
Nantes com a Rua Naides Nogueira de
Brito 
Encaminhado ao Plenário
11 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Adavilton Brandão 
Venho por meio desta solicitar a
instalação de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua
João Gomes, no bairro Sidrolar, bem
como a pintura de faixas sinalizadoras
no referido trecho. 
Encaminhado ao Plenário
12 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que sejam realizados estudos de
viabilidade técnica para a construção
de um ponto de mototáxi como
também, ponto de espera para os
motos entregadores nas proximidades
da praça central de nosso município. 
Encaminhado ao Plenário
13 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Shirlei Pigosso Basso 
Solicito que seja realizada
manutenção no campo sintético da
quadra esportiva Ivo Coltro, localizada
atrás da sede da Polícia Militar. 
Encaminhado ao Plenário
14 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio K Beça 
Que a Prefeitura Municipal de
Sidrolândia em total parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento, crie mecanismos para
o transporte, logística, entrega e
distribuição de calcário aos pequenos
produtores dos assentamentos de
nosso Município. 
Encaminhado ao Plenário
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