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Data: 20/10/25
Autor: OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, e a secretária Municipal de Saúde Vanessa Rosa do
Prado a seguinte indicação:
Solicitação
ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO
PARTICULAR
Justificativa
A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, e é responsabilidade da Secretaria de Saúde
Municipal garantir o acesso a medicamentos essenciais para a população. No entanto, muitas vezes, os
moradores da cidade enfrentam dificuldades para obter os medicamentos necessários devido à
burocracia e à falta de recursos. A entrega de medicamentos com receita de médico particular pode
agilizar o tratamento e evitar atrasos que possam prejudicar a saúde do paciente. Ao permitir que os
pacientes obtenham medicamentos com receita de médico particular, evita-se a necessidade de
consultas adicionais no SUS, reduzindo a sobrecarga nos serviços de saúde. A entrega de medicamentos
com receita de médico particular pode melhorar a saúde e a qualidade de vida dos pacientes, garantindo
que eles recebam os medicamentos necessários de forma oportuna, e respeita-se a escolha do paciente
em relação ao seu tratamento e ao médico que o acompanha. A autorização deve ser concedida após
avaliação da validade da receita médica.
Sidrolândia, 20/10/2025
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OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Otacir Pereira Figueredo
Data 20/10/2025 08:23
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