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materia nº 5/2025

Tipo Dispensa de Segunda Votação
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
native_id149

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Proposição arquivada — —
2025-10-31 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-10-03 Recebido — Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025, às 08:07h, dia 03/10/2025.
2025-10-01 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) — Projeto de Lei 036/2025 para sanção e publicação no prazo legal - “Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.
2025-10-01 Redação Final — —
2025-10-01 Proposição aprovada — —
2025-10-01 Proposição aprovada — —
2025-10-01 Encaminhado ao Plenário — —
2025-10-01 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2025-09-29 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável para apreciação em plenário.
2025-09-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T10:39:13.433089-04:00 Aprovada por Maioria Simples 8 0 1

Documents (0)

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