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materia nº 5/2025

Tipo Dispensa de Segunda Votação
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDispensa da Segunda Votação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
native_id149

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Proposição arquivada
2025-10-31 Proposição transformada em lei por promulgação
2025-10-03 Recebido Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025, às 08:07h, dia 03/10/2025.
2025-10-01 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei 036/2025 para sanção e publicação no prazo legal - “Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa e dá outras providencias”.
2025-10-01 Redação Final
2025-10-01 Proposição aprovada
2025-10-01 Proposição aprovada
2025-10-01 Encaminhado ao Plenário
2025-10-01 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025-09-29 Parecer favorável da comissão Parecer favorável para apreciação em plenário.
2025-09-09 Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-30T10:39:13.433089-04:00 Aprovada por Maioria Simples 8 0 1

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