| 2025-10-31 |
Proposição arquivada |
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| 2025-10-31 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
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| 2025-10-02 |
Recebido |
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Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025, às 14:51h, dia 02/10/2025. |
| 2025-10-01 |
Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) |
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Projeto de Lei Municipal 033/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Que Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia-MS. |
| 2025-10-01 |
Redação Final |
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| 2025-10-01 |
Proposição aprovada |
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| 2025-10-01 |
Proposição aprovada |
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| 2025-10-01 |
Encaminhado ao Plenário |
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| 2025-10-01 |
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
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| 2025-09-23 |
Parecer favorável da comissão |
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Parecer favorável para apreciação em plenário. |
| 2025-09-23 |
Parecer favorável da comissão |
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Parecer Favorável à apreciação em plenário. |