| 2026-04-01 |
Matéria Arquivada |
— |
— |
| 2025-10-31 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
— |
— |
| 2025-10-31 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
— |
— |
| 2025-10-03 |
Recebido |
— |
Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025, às 08:03h, dia 03/10/2025. |
| 2025-10-01 |
Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) |
— |
Projeto de Lei Municipal 034/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Que Estabelece as Diretrizes para Implantação do Programa de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Depressão e Automutilação no município de Sidrolândia” |
| 2025-10-01 |
Redação Final |
— |
— |
| 2025-10-01 |
Proposição aprovada |
— |
— |
| 2025-10-01 |
Proposição aprovada |
— |
— |
| 2025-10-01 |
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
— |
— |
| 2025-10-01 |
Encaminhado ao Plenário |
— |
— |
| 2025-09-29 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer favorável para apreciação em plenário. |