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materia nº 18/2025

Tipo Parecer da CSDSPD
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaPARECER Nº 018/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: “MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.
native_id161

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-31 Proposição arquivada
2025-10-31 Proposição transformada em lei por promulgação
2025-10-02 Recebido Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025, às 14:51h, dia 02/10/2025.
2025-10-01 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei Municipal 033/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Que Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia-MS.
2025-10-01 Redação Final
2025-10-01 Proposição aprovada
2025-10-01 Proposição aprovada
2025-10-01 Encaminhado ao Plenário
2025-10-01 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2025-09-23 Parecer favorável da comissão Parecer favorável para apreciação em plenário.
2025-09-23 Parecer favorável da comissão Parecer Favorável à apreciação em plenário.

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texto original #

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“) CÂMARA MUNICIPAL DE sm.
Í: sescendo punto comu você
Deus seja Leuvads!
COMISSÃO DE SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CSDSPD
PARECER Nº 018/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025
Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti
EMENTA: “MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”.
Esta Comissão analisou o projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. A Relatora Maria Carolina Ferreira Terra, apresentou relatório
para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do
referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o
relator. Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 29 de setembro de 2025.
Vereadores CSDSPD:
Presidente: Adavilton Brandão a.
J
Relator: Maria Carolina Ferreira Terra Eta “
Secretário: Elaine Souza ço
Membro: Izaqueu De Souza Diniz , & dl gprs 4 dá Le A |
Membro: Carlos Alessandro Da sva
[) Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila
() (67)3272-1235 Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000
DN. EIA AA SRA SAR es

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