| Tipo | Parecer da CLC |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | PARECER Nº 57/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. |
| native_id | 157 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-31 | Proposição arquivada | — | — |
| 2025-10-31 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-10-02 | Recebido | — | Recebido Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025, às 14:51h, dia 02/10/2025. |
| 2025-10-01 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | — | Projeto de Lei Municipal 033/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Que Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, no âmbito do Município de Sidrolândia-MS. |
| 2025-10-01 | Redação Final | — | — |
| 2025-10-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-10-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-10-01 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-10-01 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-23 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável para apreciação em plenário. |
| 2025-09-23 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer Favorável à apreciação em plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-30T10:26:55.027154-04:00 | Aprovada por Maioria Simples | 8 | 0 | 1 |
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fo! ud fr ps vo CÊ SEAS seja lego COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC PARECER Nº 57/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2025 Autor: Vereador Silvestre José Cardoso Zotti EMENTA: MUNICIPAL INSTITUI DE A POLÍTICA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS". Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: Sidrolândia-MS, 29 de setembro de 2025. / Presidente: Izaqueu de Souza Diniz: ç Gral e Le ola : PA Relator: Edilaine Tavares: al Secretário ad hoc: Elaine Souza: * Sa Membro: Maria Carolina Ferreira-Terça: Ay Suplente: Adavilton Brandão: Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila Q (67)3272-1235 Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000 PER: coast ça is ir ars asse sei Uiodiucas altas sao capas sbre PDAS