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Data: 03/10/2025
Autor: Elaine de Souza Canatto Coimbra - PP
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª
VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Sr.
LINDOMAR TERENA Coordenador Distrital Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI).
Solicitação
SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA – ALDEIA NOVA TERERÉ
ANTÔNIO VICENTE
Justificativa
A presente solicitação visa justificar a necessidade urgente de reforma do Posto de Saúde Indígena
(PSI) - Aldeia Nova Tereré Antônio Vicente. A unidade de saúde desempenha papel essencial no
atendimento à população indígena local, sendo o principal ponto de acesso aos serviços básicos de
saúde, prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida da comunidade. Atualmente, a estrutura
física do posto encontra-se em condições precárias, comprometendo não apenas a qualidade do
atendimento, mas também a segurança de usuários e profissionais. Entre os principais problemas
identificados, destacam-se: • Desnível no aterramento da unidade de saúde; • Falta de ventilação e
iluminação adequadas nas salas de atendimento; • Instalações elétricas e hidráulicas obsoletas; •
Mobiliário e equipamentos deteriorados; • Ausência de acessibilidade adequada para pessoas com
mobilidade reduzida; • Sala de atendimento e coleta de preventivo encontra-se sem porta
comprometendo a privacidade de pacientes e profissionais da unidade; • Espaço físico insuficiente para
a demanda atual da população atendida. A reforma se faz necessária não apenas para a melhoria das
condições de trabalho dos profissionais de saúde, mas também para garantir um ambiente seguro,
salubre e digno para a população indígena da Aldeia Nova Tereré. Considerando os princípios do SUS,
especialmente os da universalidade, equidade e integralidade, é imprescindível que os povos indígenas
tenham acesso a uma estrutura de saúde que respeite suas especificidades culturais e assegure a
efetivação do direito à saúde. Dessa forma, solicitamos, com urgência, a aprovação e viabilização da
reforma do referido Posto de Saúde Indígena, de modo a assegurar a continuidade e a qualidade dos
serviços prestados à comunidade.
Sidrolândia, 03 de outubro de 2025
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Data 03/10/2025 08:38
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Elaine de Souza Canatto Coimbra - PP
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