| Tipo | Parecer da CLC |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | PARECER Nº 059/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025 Autores: Poder Executivo. |
| native_id | 159 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-03 | Recebido | — | Recebido Veto Total nº 7 de 2025, dia 03/10/2025, às 08:13h. |
| 2025-10-01 | Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado | — | Redação Final PL 028/2025 REJEIÇÃO DO VETO - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PRAZO LEGAL 48H - Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos a serem aprovados no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. Não sendo promulgado no prazo legal, que seja informado numeração de ordem para promulgação pela Câmara. |
| 2025-10-01 | Redação Final | — | — |
| 2025-10-01 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | — |
| 2025-10-01 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | — |
| 2025-10-01 | Veto incluso na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-01 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-10-01 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-09-29 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável para apreciação em plenário. |
| 2025-09-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-09-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-09-15 | Encaminhado ao Plenário | — | — |
| 2025-09-11 | Parecer pela rejeição do veto | — | Parecer Jurídico 025/2025 ao PL 028/2025 - Parecer pela rejeição do veto com ressalva. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-30T10:58:09.795248-04:00 | Aprovada por Maioria Absoluta | 8 | 0 | 1 |
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Crescendo Junto com você a PG 7 Leus seja Louvado! (O (67)3272-1235 COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC PARECER Nº 059/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 028/2025 Autores: Poder Executivo. Esta Comissão analisou o VETO em epígrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL AO VETO, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: Participaram da votação os Vereadores: Sidrolândia-MS, 29 de setembro de 2025. WON Presidente: Izaqueu de Souza Diniz:, é PLA 4 DO DI x L e DÁ Relator: Edilaine Tavares. GE (N Secretário ad hoc: Elaine Souza: | e Membro: Maria Carolina Ferreira Terra: ul JJV Suplente: Adavilton Brandão: Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000 (mm) cabineteacamarasidrolandia.ms.gov.br EN, cncsnis create iG preta Presente Av, Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila