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COMISSÃO DE SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
- CSDSPD
PARECER Nº 01
7/2025
AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 03
2/2025
Autor: Vereador Silvestre Zotti
EMENTA: Projeto de Lei Legislativo nº 32/2025, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade da remoção de símbolos, pichações, cartazes e quaisquer
representações criminosas ou que atentem contra os valores da ordem pública, nos
prédios e espaços públicos do Município
”
.
Esta Comissão analisou o projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação.
O Relator
a ad hoc Izaqueu De Souza Diniz
, apresentou relatório para
que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido
projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator.
Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia
-MS, 02 de setembro de 2025.
Vereadores CSDSPD:
Presidente ad hoc: Maria Carolina Ferreira Terra
Relator ad hoc: Izaqueu De Souza Diniz
Secretário as hoc: Carlos Alessandro Da Silva
Suplente: Silvestre Zotti
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Assinado eletronicamente por
Maria Carolina Ferreira Terra
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Izaqueu de Souza Diniz
Data 03/09/2025 13:55
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Assinado eletronicamente por
Carlos Alessandro da Silva
Data 03/09/2025 10:30
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Assinado eletronicamente por
Silvestre José Cardoso Zotti
Data 03/09/2025 12:14
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