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materia nº 55/2025

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaProjeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do Poder Executivo”.
native_id99

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Matéria Arquivada Lei Municipal n. 2.282/2025
2025-09-10 Matéria Arquivada Lei Municipal n. 2.282/2025
2025-09-10 Proposição transformada em lei
2025-09-09 Recebido Recebido o Projeto de Lei n.º 15 de 2025, fisicamente dia 08/09/2025.
2025-09-09 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei 015/2025 para sanção e publicação no prazo legal - Dispõe sobre à instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. Protocolo físico foi feito em 08/09/2025.
2025-09-08 Proposição aprovada F
2025-09-08 Proposição aprovada F
2025-09-08 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia F
2025-09-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2025-09-05 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-05T17:49:52.378826-04:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 1

Documents (1)

texto original #

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COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 055/2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2025 
Autor: Poder Executivo
EMENTA: Projeto de Lei Municipal nº 015/2025, que “Institui a Coleta Seletiva 
no Município de Sidrolândia/MS, após adequação do Projeto de Lei por parte do 
Poder Executivo”.
 Esta Comissão analisou o projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou 
pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que 
seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do 
referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o 
relator. Participaram da votação os Vereadores: 
Sidrolândia-MS, 02 de setembro de 2025.
Vereadores CLC: 
Presidente: Izaqueu de Souza Diniz___________________________________
Relator: Edilaine Tavares___________________________________________
Secretário: Silvestre Zotti___________________________________________
Membro: Maria Carolina Ferreira Terra_________________________________
Suplente: Cledinaldo Cotócio ________________________________________

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