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materia nº 8/2026

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaPARECER Nº 008/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026 Autor: Vereadora Elaine Souza EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id667

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T09:46:05.464631-04:00 Aprovada por Maioria Simples 12 0 1

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COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 008/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 010/2026
Autor: Vereadora Elaine Souza
EMENTA: " DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrefe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja
apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido
projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator.
Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 06 de abril de 2026.
Presidente: Izaqueu de Souza Diniz
Pd /
Relatora: Edilaine Tavares E É
Secretário: Silvestre Zotti ss
Membro: Cledinaldo Cotócio ML
Membro: Elaine Souza
Ay. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila
Q) (67)32/2-1235 Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000
gabineteQcamarasidrolandia,ms.gov.br uww.camarasidrolandia.ms.gov.br

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