| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que seja disponibilizado no mais breve tempo possível, um colaborador para trabalhar como vigia para controlar o fluxo de pessoas no entorno do Lago do Parque Fratelli neste Município de Sidrolândia. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao Posto Taurus. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Humberto Campos esquina com a Tomaz da Silva França. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviço de manutenção na rede de esgoto localizada em frente ao PSF Cleide Piran. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito a destinação de uma emenda parlamentar ao Município de Sidrolândia/MS, para a aquisição de
uma unidade móvel odondológica. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE ECOLÓGICO
DO VACARIA E ECOPARK FRATELLI |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito manutenção das estradas vicinais (patrolamento e cascalhamento) em diversos assentamentos do município, devido às más condições de tráfego. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Veto Total |
“Dispõe sobre a implantação de aulas sobre educação financeira nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita participação remota na Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de informações acerca do Termo Aditivo nº 08 ao Termo de Fomento
nº 66 |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-24 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 24/2026 |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Dispensa de Pareceres |
dispensa dos pareceres do projeto de lei ordinária do executivo nº 12/2026 |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Venho por meio desta. Indicar que seja Realizado estudo técnico e posterior implantação de sistema de
monitoramento inteligente nas escolas da rede municipal |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
DISTRITO DO QUEBRA COCO |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ALOCADO UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO
DA LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DO QUEBRA COCO |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO
DO QUEBRA COCO, ASSENTAMENTOS CAPÃO BONITO I e II E ESF OSCALINA NANTES NO
DISTRITO DO CAPÃO SECO |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E
CMEIS |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO 2 NO
ASSENTAMENTO ALAMBARI CUT |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a realização de roçagem na rotatória da Agrovila do Capão Seco. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicito a implantação de um ponto de atendimento de saúde no Assentamento Mutum, com a devida reforma da estrutura já existente na comunidade. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Resolução do Legislativo |
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Veto Total |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Veto Total |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026
(Processo Legislativo de Iniciativa da Câmara Municipal) |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a promoção da
saúde mental na agricultura
familiar no município de
Sidrolândia e dá
Outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a consolidação, ampliação e garantia de direitos das pessoas com Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome de Dor Regional e outras doenças correlatas, no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Projeto de treinamento esportivo da modalidade futsal para atender o assentamento
Eldorado e as comunidades vizinhas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO OS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO
DE SIDROLÂNDIA |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JATOBÁ |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO A CONTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DO
QUEBRA COCO |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DO
QUEBRA COCO |
1 |
extracted
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| materia |
75/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE
PATINETES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS NO TRÂNSITO DE SIDROLÂNDIA |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND E PISTA DE
CAMINHADA NO DISTRITO DO QUEBRA COCO |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM
SENAI E/OU OUTRAS ENTIDADES AOS JOVENS DO DISTRITO DO QUEBRA COCO |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito a instalação da Delegacia de Defesa da Mulher no Município de Sidrolândia-MS. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitamos a Vossa Excelência que envide seus esforços necessários para verificar a possibilidade de
pagar os 11% da Cassems para os Aposentados. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos pontos de iluminação pública na Praça dos Ipês, situada na Rua Nelson Fortunato Basso, bairro Porto Seguro II. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Parecer da CSDSPD |
PARECER Nº 002/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 008/2026
Autor: Vereador Lê da Obras
EMENTA: “Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLANDIA, e dá outras providências.” |
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