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materia nº 1/2026

Tipo Parecer da CSDSPD
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaPARECER 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2026 AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
native_id625

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Matéria Arquivada
2026-05-12 Matéria Transformada em Lei
2026-03-24 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei 003-2026 - para sanção e publicação no prazo legal - Que dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas e exames especializados classificados como alta prioridade no âmbito da rede pública municipal de saúde.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL TE Ê
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COMISSÃO DE SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CSDSPD
PARECER Nº 001/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003/2026
Autora: Vereadora CAROL TERRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO ALTA
PRIORIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Comissão analisou o projeto em epigrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. O Relator Izaqueu de Souza Diniz, apresentou relatório para que
seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido
projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator.
Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 23 de março de 2026.
Presidente: Elaine Souza: À - |
Relator: Izaqueu de Souza Diniz: | e EE A |
Secretário: Carlos Alessandro da Silva: E are a Ca
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Membro: Juscinei Claro Dino: a
E é
Membro: Silvestre José Cardoso Zotti: Ko | EX (1
Ss Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila
Wo) (67)3272-1235 O ) Jandaia Sidrolândia - Me 79170.000

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