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materia nº 1/2026

Tipo Parecer da CEC
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaPARECER 001/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2026 AUTORIA: VEREADORA CATOL TERRA
native_id623

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Matéria Arquivada
2026-04-14 Matéria Transformada em Lei
2026-03-24 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei para sanção e publicação no prazo legal. Que declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal, como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial.

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texto original #

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, ATIVIDADE
SÓCIO EDUCATIVAS E CONSELHOS MUNICIPAIS, JUVENTUDE E
ESTUDANTES - CEC
PARECER Nº 001/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 004/2026
Autora: Vereadora CAROL TERRA
EMENTA: DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A
ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO
PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 7
Esta Comissão analisou o projeto em epigrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. A Relatora Juscinei Claro Dino, apresentou relatório para que seja
apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Após colher os votos dos demais membros, conclui pelo PARECER
FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais
vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da
votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 23 de março de 2026.
Presidente: Cledinaldo Cotócio: DE L
De
e Relator: Juscinei Claro rogo
na Secretário: Silvestre Zotti: CA Mm “Lam
5 Membro: Marcio Silva de Almeida:
Suplente: Elaine Souza:
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