br-locleg corpus explorer

← Sidrolândia (MS)

materia nº 13/2026

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaPARECER Nº 013/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 015/2026 Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI. EMENTA: " DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id748

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T11:23:42.718346-04:00 Aprovada por Maioria Simples 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1

(67)3272-1235
e
a
,
4,
CAMARA MUNICIPAL DE e
SIDRO
COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 013/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATI"O N. 015/2026
Autor: Vereador SILVESTRE ZOTTI.
DE DIREITOS DAS PESSOAS
CRÔNICA, SÍNDRO
CORRELATAS, NO
NAL E OUTRAS DOENÇAS
PROVIDÊNCIAS.”
OLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja
apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL & |
projeto, os demais vereadores membros d |
Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 11 de maio de 2026.
Presidente: Izaqueu de Souza Diniz, O o E (Ml y
À a
Relatora: Edilaine Tavares o as
Secretário: Silvestre Zotti CM Ley liz'
Membro: Cledinaldo Cotócio A PA BSS
Membro: Elaine Souza Se
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila
Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000
PRE cdr bm e Bem nto Da E PE DET PANDER PB era gsm é boa en da ; é. .
Eee

open original →