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Data: 07/05/2026
Autor: Elaine de Souza Canatto Coimbra - PP
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr.
ENELVO IRADI FELINI JUNIOR, Secretário Municipal de Governo e Desburocratização.
Solicitação
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO ADIR XAVIER NOGUEIRA – CASA DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS BETE SEÃ, CNPJ: 24.787.866/0001-52,
VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA. MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E ALCANÇANDO UM
NÚMERO MAIOR DE PESSOAS IDOSAS QUE NECESSITAM DE APOIO, ACOLHIMENTO E
CUIDADO
Justificativa
A doação do terreno ao Instituto Adir Xavier Nogueira – Casa de Longa Permanência para Pessoas
Idosas Bete Seã, inscrito no CNPJ nº 24.787.866/0001-52, justifica-se pela relevante função social
desempenhada pela entidade no atendimento, acolhimento e cuidado de pessoas idosas em situação de
vulnerabilidade, contribuindo diretamente para a promoção da dignidade humana, da proteção social e
da garantia dos direitos da pessoa idosa. A disponibilização de área adequada para construção e
instalação definitiva de suas atividades permitirá a ampliação da capacidade de atendimento da
instituição, proporcionando melhores condições estruturais, maior conforto, segurança e qualidade nos
serviços prestados aos idosos a serem acolhidos. Além disso, a medida possibilitará alcançar um
número maior de pessoas idosas que necessitam de apoio contínuo, cuidados especializados e
convivência em ambiente digno e humanizado. A iniciativa também representa importante investimento
social para o Município de Sidrolândia, fortalecendo a rede de proteção e assistência à pessoa idosa,
especialmente diante do crescimento da demanda por serviços de longa permanência e atenção integral
à terceira idade. Dessa forma, a doação do imóvel atende ao interesse público, considerando os
benefícios sociais gerados à comunidade, o caráter filantrópico da entidade e a relevância dos serviços
prestados em favor da população idosa do município.
Sidrolândia, 07 de maio de 2026.
__________________________
Assinado eletronicamente por
Elaine de S. C. Coimbra
Data: 07/05/2026 12:11
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