| Tipo | Parecer da CDS |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | PARECER Nº 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 759 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS PARECER Nº 001/2026 PROJETO DE LEI MUNICIPA:. N. 028/2026 Autor: Poder Executivo EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela tramitação. A Relatora Edilaine Tavares, apresentou relatório para que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise. Após colher os votos dos demais membros, conclui pelo parecer favorável à apreciação pelo Plenário do referido projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator. Participaram da votação os Vereadores: Sidrolândia-MS, 11 de maio de 2026. | Presidente: Joana Michalski: Qui trata Relator: Edilaine Tavares: o : Secretário: Marcio Silva de Almeida: Z1 Membro: Elaine Souza: E Membro: Izaqueu de Souza Diniz: