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materia nº 4/2026

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaModifica o inciso III do parágrafo 1º, do art. 3º, passando a vigorar com a seguinte redação: art. 3º [...] §1º [...] III - Valor total a ser pago ao Município é de: R$ 4.242.383,25
native_id784

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria Arquivada
2026-05-26 Matéria Transformada em Lei
2026-05-20 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a)
2026-05-19 Redação Final

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T10:09:51.018644-04:00 Aprovada por Maioria Simples 12 0 1

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N°004/2021 AO PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL N°030/2026 DO PODER EXECUTIVO. 
A COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC que esta subscreve, 
nessa Casa Legislativa, nos Termos doArt.47 e 91, do Regimento interno, propõe a 
seguinte EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2026 AO PROJETO DE LEI N° 30/2026, 
de autoria do Poder Executivo: 
Modifica o incisoIIIdo parágrafo 1", doart.30
, passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
Art. 3" [...] 
§1" i—I 
Ill — Valor total a ser pago ao Município é de: RS 4.242.383,25. 
Sidrolindia/MS, 18 de maio de 2026. 
4, e taA k AtiA4) 
. 
PRESIDENTE - CLC 

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