materia nº 111/2026

Data: 22/05/2026
Autor: Vereador Zotti - PRD
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Vili Marcos Tognon,
Secretário Municipal de Educação e à Sra. Vanessa Rosa Prado, Secretária Municipal de Saúde, a
seguinte solicitação:
Solicitação
Solicito a implantação de programa para fornecimento gratuito de óculos de grau aos estudantes da
rede pública municipal de ensino, mediante avaliação oftalmológica.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de aprendizagem e
desenvolvimento escolar aos alunos da rede pública municipal que possuem dificuldades visuais e não
dispõem de condições financeiras para aquisição de óculos de grau. Problemas de visão não
diagnosticados ou não corrigidos impactam diretamente o rendimento escolar, a concentração, a leitura,
a escrita e a participação dos estudantes em sala de aula, podendo inclusive contribuir para evasão e
baixo desempenho escolar. O fornecimento gratuito de óculos, aliado à realização de exames
oftalmológicos, representa importante medida de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento
da educação pública, assegurando aos estudantes melhores oportunidades de aprendizagem e qualidade
de vida. Dessa forma, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a viabilidade da implantação do
referido programa, beneficiando crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Sidrolândia, 22 de maio de 2026.
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Vereador Zotti - PRD
Assinado eletronicamente por
Silvestre José Cardoso Zotti
Data: 22/05/2026 11:16
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SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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