| Tipo | Parecer da CSDSPD |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | PARECER Nº 006/2026 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 006/2026 Autor: Vereadora Maria Carolina FerreiraTerra EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| native_id | 779 |
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