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Data: 27/02/2026
Autor: Adavilton Brandão
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Basso
Solicitação
Venho por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de portões eletrônicos em
todas as escolas da rede municipal de ensino e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Justificativa
A presente indicação tem como finalidade ampliar a segurança nas unidades escolares, garantindo
maior controle de acesso e prevenindo a entrada de pessoas não autorizadas durante o período de
funcionamento. A instalação de portões eletrônicos proporciona mais tranquilidade a alunos,
profissionais da educação e familiares, além de contribuir para a prevenção de situações de risco,
fortalecendo as ações de proteção no ambiente escolar. Diante da necessidade de assegurar um espaço
escolar mais seguro e adequado, entende-se que a medida é necessária, preventiva e de relevante
interesse público.
Sidrolândia, 27 de fevereiro de 2026
__________________________
Adavilton Brandão
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Adavilton J. de S. Brandão
Data 27/02/2026 10:15
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