| Tipo | Dispensa de Pareceres |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | DISPENSA DOS PARECERES DO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 |
| native_id | 516 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-13 | Matéria Arquivada | — | — |
| 2026-03-13 | Matéria Transformada em Lei | — | — |
| 2026-03-11 | Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) | — | PROJETO DE LEI 005-2026 - PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO PRAZO LEGAL QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E PROVIDÊNCIAS. |
| 2026-03-10 | Redação Final | — | — |
| 2026-03-10 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-03-10 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-03-02 | Leitura em Plenário | — | Instituição de Feriado Municipal - Dia do Índio em 19 de abril no Município de Sidrolândia-MS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-09T11:30:02.017364-04:00 | Aprovada por Maioria Simples | 12 | 0 | 1 |
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