materia nº 37/2026

Data: 25/02/2026
Autor: Elaine de Souza Canatto Coimbra - PP
Indicação
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.
RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI
MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.
Solicitação
SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS PORTAS E BATENTES DOS CMEI’s QUE SE
ENCONTRAM DANIFICADOS
Justificativa
A presente indicação tem por finalidade solicitar a manutenção e/ou substituição das portas e batentes
dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), considerando que, em visitas in loco realizadas
nas unidades, foram constatadas inúmeras portas e batentes enferrujados, desgastados e em condições
inadequadas de uso. O estado de conservação desses itens compromete a segurança do ambiente
escolar, podendo ocasionar acidentes como cortes em partes metálicas, colocando em risco a
integridade física das crianças atendidas, bem como de professores e demais servidores. Além da
questão de segurança, a adequada manutenção das estruturas físicas das unidades escolares é
fundamental para garantir um ambiente digno, seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades
pedagógicas, refletindo o compromisso do Poder Público com a qualidade da educação infantil e com a
proteção integral das crianças. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências urgentes
para reparo ou substituição dos referidos itens, assegurando melhores condições estruturais nas
unidades.
Sidrolândia, 25 de fevereiro de 2026.
__________________________
Elaine de Souza Canatto Coimbra - PP
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 8e3344bd9ff15817c9668ad4cd7e49db4d5841bd14f9023d2f2bfdde8ba6d1b8
Link de validação: https://valida.ae/1b524398212003ed814ffb5a1ef3ad487845695378c0f4c51?sv
Validador
Assinado eletronicamente por
Elaine de S. C. Coimbra
Data 25/02/2026 08:50
#7947e12b124811f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO