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REQUERIMENTO
Requerimento n.º 001/2026
Sidrolândia/MS, 13 de março de 2026
À Senhora
VANESSA ROSA PRADO
Secretária de Saúde – Prefeitura Municipal de Sidrolândia
Assunto: Solicitação de Informações
Solicito, por meio deste, o fornecimento de cópia dos laudos técnicos que
fundamentam o pagamento do adicional de penosidade aos servidores vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde.
A presente solicitação tem por finalidade possibilitar a análise das condições de
trabalho consideradas para a concessão do referido adicional, bem como verificar os
critérios técnicos adotados pela Administração Pública para sua implementação. Dessa
forma, requer-se o encaminhamento ou a disponibilização dos laudos técnicos
existentes, elaborados por profissionais habilitados, que tratem das condições de trabalho
e que embasam o pagamento do adicional de penosidade aos servidores da área da saúde.
Além disso, solicitamos o critério utilizado para pagamento de 60 horas extras
(100%) e o critério para o pagamento dos plantões para os servidores.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais. PRAZO DE RESPOSTA: 30 DIAS
Atenciosamente,
_________________________________________
Lê da Obras
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Carlos Alessandro da Silva
Data 13/03/2026 12:55
#9aff02761ef411f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
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