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materia nº 3/2026

Tipo Parecer da CLC
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaPARECER 003/2026 PROJETO LEGISLATIVO 004/2026 AUTORIA: VEREADORA CAROL TERRA
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Matéria Arquivada
2026-04-14 Matéria Transformada em Lei
2026-03-24 Enviada para Sanção do(a) Prefeito(a) Projeto de Lei para sanção e publicação no prazo legal. Que declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, a Escola Municipal de Dança e Expressão Corporal, como Patrimônio Esportivo, Cultural imaterial.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T10:40:36.371924-04:00 Aprovada por Maioria Simples 11 0 1

Documents (1)

texto original #

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COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC
PARECER Nº 03/2026
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 004/2026
Autora: Vereadora CAROL TERRA
EMENTA: DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A
ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO
PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Esta Comissão analisou o Projeto em epígrafe e visto o mérito, opinou pela
tramitação. O Relator Silvestre José Cardoso Zotti, apresentou relatório para
que seja apreciada e deliberada em Plenário a propositura em análise.
Conclui pelo PARECER FAVORÁVEL à apreciação pelo Plenário do referido
projeto, os demais vereadores membros da Comissão votaram com o relator.
Participaram da votação os Vereadores:
Sidrolândia-MS, 23 de março de 2026.
Presidente: Izaqueu de Souza Diniz: ÃO Asas AP À asno (a
Relator: Silvestre José Cardoso Zotti: Sit all
Secretário: Cledinaldo Cotócio: LL /Z
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Membro: Elaine Souza: . E
Suplente: Carlos Alessandro da Silva: |
Av. Antero Lemes da Silva, 1664 - Vila
(O) (6/)3272-1235 (9) Jandaia, Sidrolândia - MS, 79170-000
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