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materia nº 19/2016

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 19 / 2016
Date 2016-05-02
EmentaFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DA SERRINHA”.
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2019-04-25T18:38:37.981276-03:00 Aprovado por Unanimidade. 10 0 0

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COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 019/2016 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO 
LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO 
DISTRITO DA SERRINHA”.
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
 O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei do Legislativo nº
006, de 13 de Novembro de 2015.
 A proposta em questão esteve em pauta no dia 28/04/2016 em reunião 
Extraordinária da Comissão Geral realizada na Escola Municipal Apóstolo 
Paulo no Distrito da Serrinha.
 A Comissão Geral da Câmara Municipal de Água Boa - MT, após 
analisar o referido Projeto de Lei Legislativo em apreço exarou PARECER 
FAVORÁVEL por sua Legalidade.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à 
aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 006, de 13 de Novembro de 
2015.
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 28 de Abril de 2016.
Erik Rodrigo Jesus da Silva
Relator
José Eugênio de Paiva - Presidente
( ) de acordo ( ) de acordo com restrições ( ) contrário
Mauri Alberto Moresco - Vice-Presidente
( ) de acordo ( ) de acordo com restrições ( ) contrário
Adelar Fusinato – Membro
( ) de acordo ( ) de acordo com restrições ( ) contrário
Jonathan Silveira Roberto - Membro
( ) de acordo ( ) de acordo com restrições ( ) contrário

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