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11/2026 |
2026-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACY KUNH SALAMONI, DE ‘PROFESSORA ASTA PILGER GUERINO (IN MEMORIAM)’, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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21/2026 |
2026-06-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Senhora SIMONE SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente por sua destacada trajetória no jiu-jitsu e sua atuação social junto a crianças e mulheres. |
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43/2026 |
2026-06-01 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando as seguintes informações acerca da indústria pré-instalada destinada à atividade de reciclagem:
1. Qual é a atual situação de funcionamento da referida indústria recicladora?
2. A unidade encontra-se em operação plena, parcial ou ainda em fase de implantação?
3. Caso não esteja em funcionamento, quais são os motivos que impedem o início ou continuidade das atividades?
4. Existe previsão oficial para o início ou regularização completa do funcionamento?
5. Quantos empregos diretos e indiretos estão previstos ou já foram gerados pelo empreendimento?
6. Há contratos ou convênios firmados com empresas ou cooperativas para a operacionalização da recicladora? |
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44/2026 |
2026-06-01 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 044/2026 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo Nº 007/2026, de 06 de maio de 2026, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), que "GARANTE O DIREITO À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL), EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA–MT, INCLUINDO CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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44/2026 |
2026-06-01 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente à Agência ENERGISA – Unidade de Água Boa-MT, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o motivo pelo qual o sistema de distribuição de senhas para atendimento ao público na agência encontra-se inoperante?
2. Existe previsão para o restabelecimento do funcionamento regular do sistema de senhas? Se sim, qual o prazo estimado?
3. Quantos atendentes estão atualmente designados para atendimento presencial na referida agência?
4. Qual o motivo de, frequentemente, haver apenas um atendente disponível para atender uma grande demanda de usuários, gerando filas extensas e demora no atendimento?
5. Qual a justificativa para a ausência de atendimento preferencial adequado, conforme previsto em legislação vigente, considerando que não há atendente exclusivo ou estrutura adequada para esse público? |
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113/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de estacionamento em ambos os lados do canteiro central ao longo da Avenida Norberto Schwantes, com o objetivo de atender a demanda de usuários, especialmente do Centro Cultural Luterano. |
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114/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação de postes de iluminação pública na Rua A-10, Bairro Rodoviário. |
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115/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de estacionamento em toda a extensão do canteiro da Avenida Tropical, no bairro Guarujá, em frente à Associação Pestalozzi de Água Boa-MT, com o objetivo de atender à demanda crescente e melhorar o tráfego e a acessibilidade local. |
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116/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Avenida Araguaia, no Bairro Araguaia Parque, em ponto estratégico e central, de modo a atender de forma acessível toda a comunidade local. |
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| materia |
117/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando a mudança do local de realização da festa junina municipal para o Parque de Exposições Antônio Tura. |
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118/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas ou outros dispositivos adequados) nos arredores de todas as praças públicas do município, especialmente na Praça do Lazer. |
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119/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Valquíria Soares Dantas Ferreira, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando providências necessárias para a criação, implantação ou ampliação de programas sociais destinados ao atendimento de crianças na faixa etária de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. |
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120/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que seja realizada a construção de uma ciclovia na Avenida Planalto, ligando o Bairro Universitário até a BR-240. |
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121/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de estacionamento ao longo de toda a extensão da Rua 01, com o objetivo de atender a demanda das empresas ali estabelecidas. |
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122/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando que seja disponibilizada uma máquina retroescavadeira para permanecer pelo período mínimo de 30 dias no Projeto de Assentamento Nacional, realizando serviços de perfuração e ampliação de cacimbas e reservatórios de água na região. |
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123/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a necessidade de implantação de uma Unidade de Saúde no PA Nacional, visando melhor atendimento à população da comunidade. |
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124/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Djalma Silvestre Fernandes, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a construção de uma trincheira na Avenida Júlio Campos, no trecho que dá acesso ao setor industrial. |
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125/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçada das estradas vicinais que atendem o Projeto de Assentamento Nacional e o Projeto de Assentamento Jandira, com atenção especial às rotas de transporte escolar. |
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126/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a manutenção das duas pontes localizadas no Projeto de Assentamento Nacional, em especial a Ponte da Serraria, nas proximidades do lote nº 226, de propriedade do Sr. Osvaldo. |
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127/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Joel Machado de Azevedo, Superintendente Regional do INCRA-MT, solicitando a adoção das medidas necessárias para a delimitação e demarcação das ruas no Projeto de Assentamento Nacional, neste município. |
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| materia |
128/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando que determine ao setor competente a instalação de bebedouros públicos em todas as praças do município. |
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| materia |
129/2026 |
2026-06-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando providências necessárias para Proibir o estacionamento de veículos pesados (caminhões, carretas, ônibus e similares) nas ruas e avenidas do perímetro urbano do município; que seja realizada, com a máxima urgência, a regularização e destinação de local apropriado para estacionamento desses veículos, garantindo organização e segurança e que sejam estabelecidas e aplicadas as sanções cabíveis aos infratores. |
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| sessao |
9 |
2026-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Ata Ordinária |
Ata Sessão Ordinaria dia 18/05/2026 |
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| norma |
1995/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1932/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
" INSTITUI O PROGRAMA 'ÁGUA BOA UNIVERSITARIA' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a instituição do "'Dia da Mãe Atípica" no município de Água Boa/MT, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Ata Ordinária |
Ata nº 007/2026 da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL (EMEI), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, DE ‘LEDIR SCHERER’ (IN MEMORIAN).” |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE ÁGUA BOA, em reconhecimento e celebração pelos seus 50 (cinquenta) anos de fundação no município, ocorrida em 20 de junho de 1976. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente expediente à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia - ACAMARA, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no fortalecimento da coleta seletiva, da sustentabilidade ambiental e da inclusão social dos trabalhadores da reciclagem. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora o envio deste expediente às atletas GEOVANNA FIGUEIREDO DA CRUZ, Campeã Pan-Americana Cadete até 33 kg; YASMIN FIGUEIREDO DA CRUZ, Campeã Pan-Americana Juvenil até 42 kg; JHENNIFER CRISTINA DOURADO PIRES, Campeã Pan-Americana Sub-21 até 49 kg. Bem como ao técnico EUZEBIO SOBRINHO PEREIRA GOMES, primeiro técnico da Seleção Brasileira oriundo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni,, Diretor Executivo do CISMA e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, solicitando informações, documentos, prontuários, imagens e providências sobre possível negligência no atendimento de paciente que veio a óbito no Hospital Regional de Água Boa–MT. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, solicitando informações e documentos sobre atendimentos obstétricos realizados no Hospital Regional de Água Boa–MT. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e ao Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações detalhadas e IMPRESSAS referentes às Oscips ISO Brasil – Instituto Social e Organizacional do Brasil e Coopervale, que atualmente prestam serviços ao município de Água Boa – MT:
1. Quantidade total de funcionários contratados por cada uma das Oscips;
2. Nome completo de cada funcionário;
3. Função ou cargo que cada servidor exerce;
4. Secretarias municipais em que estão alocados;
5. Quantidade de funcionários destinados a cada secretaria;
6. Valores repassados mensalmente e/ou anualmente pelo Poder Executivo Municipal a cada uma das referidas Oscips. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. Com base na Indicação nº 140/2025, que dispõe sobre a necessidade de implantação de pontos de coleta seletiva, denominados “Eco Pontos”, em todos os bairros urbanos e nos projetos de assentamento rural do município, solicito as seguintes informações:
1. Informar se o Poder Executivo Municipal já adotou alguma providência ou iniciativa com relação à Indicação nº 140/2025;
2. Em caso positivo, detalhar quais ações foram realizadas, encontram-se em andamento ou estão previstas, especificando prazos e locais de implantação;
3. Caso ainda não tenham sido iniciadas ações, informar se há planejamento ou previsão para execução da referida proposta. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 043/2026 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1931/2026, de 06 de maio de 2026, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a adoção das providências necessárias para a instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Praça do Lazer, neste município. |
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107/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Leite Ribeiro, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, solicitando a disponibilização de caminhões-pipa exclusivos para atendimento dos Projetos de Assentamento do município, especialmente nos períodos de estiagem. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, com cópia Ilustríssima Senhora Valquíria Soares Dantas Ferreira, Secretária Municipal de Ação Social, indicando que adote as providências necessárias para a implementação de ação integrada entre a Assistência Social, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Polícia Militar, com o objetivo de abordagem, acolhimento e encaminhamento adequado de pessoas alcoolizadas em espaços públicos. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de reparos urgentes e a completa recuperação da ponte sobre o Rio Bonito, situada nas proximidades da propriedade do Sr. Caruzo, no Projeto de Assentamento Jatobazinho. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, solicitando esforços no sentido de intermediar, junto ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) e ao Governo do Estado de Mato Grosso, a implantação do Programa Ganha Tempo no município de Água Boa – MT. |
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111/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a reforma da academia pública no Distrito de Serrinha, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas, lazer e promoção da saúde. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a implantação de estacionamento público na Avenida Planalto, Bairro Universitário, especificamente no trecho compreendido entre a Rua BC02 e a Avenida Universitária, em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças e à 2ª Igreja Batista do Reino de Água Boa (SIB), visando atender a Feira Municipal dos Bairros, o comércio local e as referidas instituições religiosas. |
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| materia |
1931/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4643/2026 |
2026-05-18 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO (MORADIA, ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL) E DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, A LOTAÇÃO E O REGIME DE AFASTAMENTOS DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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8 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA MIGNOSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
"CONCEDE SALDO RESIDUAL DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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