materia nº 108/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
Nº 376/2026 | DATA 24/04/2026 HORA | 15:04:45
X | INDICAÇÃO REQUERIMENTO MOÇÃO
INDICAÇÃO Nº 108/2026
AUTORIA: Vereadora Josi Paula Koch Oliviera de Souza (PL) — Em coautoria com os
Vereadores Heronides Silveira Junior (PL).
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido
o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste
expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz
Filho, com cópia Ilustríssima Senhora Valquíria Soares Dantas Ferreira, Secretária
Municipal de Ação Social, indicando que adote as providências necessárias para a
implementação de ação integrada entre a Assistência Social, o CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), a Polícia Militar e Ministério Público, com o objetivo de
abordagem, acolhimento e encaminhamento adequado de pessoas dependentes químicas
em espaços públicos.
JUSTIFICATIVA
A proposta visa promover atendiztentq humanizado e intersetorial, priorizando a
segurança dos espaços públicos. A athação conjunta dos à itirá intervenções
mais eficazes, com encaminhament i e suporte social
quando necessário.
Plenário “José ei id 8 ajo de 2026.
Vereador Coautor:
1. Heronides Silveira Junior (PL)
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