materia nº 26/2016

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 026/2016 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 003/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE “QUE
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Legislativo nº
003, de 18 de Abril de 2016.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 23/05/2016 em reunião
Ordinária da Comissão Geral.
A Comissão Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT, após
analisar o referido Projeto de Lei Legislativo em apreço, exarou PARECER
FAVORAVEL por sua legalidade.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 003, de 18 de Abril de 2016,
É o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 23 de Maio de 2016.
PROTOCOLO DA SESSÃO
Ndsallgiy — Fis,
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
José Eugeênip de Paiva - Presidente
( a) deacordo (|) dãacordo com restrições () contrário
rto Moresco - Vice-Presidente
(. ) de acordo ) de acordo com restrições () contrário
Adelar Fusinato —- Membro
( )deacordo (| |) de acordo com restrições (- ) contrário
Sos ES
Jonathan Silveira Roberto - Membro
( )Jdeacordo (| |) de acordo com restrições ( ) contrário
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08