materia nº 43/2016

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL |
PARECER Nº 043/2016 — FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1325, do
Executivo, de 15 de junho de 2016, que “ALTERA REDAÇÃO DO
ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1200/2016.” PAT A ra
PROTOCOLO DA SESSÃO |
Senhor Presidente: 32 PE
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora: DATA / & [0% 246
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1325, de 15 de
junho de 2016, do Executivo.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 08/07/2016 em reunião
Extraordinária da Comissão Geral,
A Comissão Geral da Câmara Municipal de Água Boa - MT, após
analisar o referido Projeto de Lei do Executivo em apreço, exarou
PARECER FAVORÁVEL.
Tendo o parecer pela legalidade do referido projeto em pauta, da
assessoria Jurídica desta Augusta Casa de Leis, somos FAVORÁVEIS ao
referido Projeto de Lei nº 1325, do Executivo.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei nº 1325, 15 de junho de 2016, do Executivo.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, 08 de Julho de 2016.
Eri
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Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
José Eugênio de Paiva - Presidente
( )deacordo ( |) de acordo com restrições ( ) contrário
UTNCO - vicio: Presiidento
(| ) de acordo -Yde acordo com restrições ( ) contrário
Ada u inato Membro
( )Jdeacordo ( tanta rdo com restrições ( ) contrário
Somai-S.
Jonátidh Silveira Roberto - Membro
( )deacordo (|| ) de acordo com restrições ( ) contrário
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