materia nº 57/2016

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 057/2016 — FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1331, de 28
de julho de 2016, que “ALTERA LEI 1297/2016, DENOMINA ESCOLA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Nobres Vereadores e Nobre Vereadora:
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 1331, de 28 de
julho de 2016.
A proposta em questão esteve em pauta no dia 01/08/2016 em Sessão
Extraordinária da Comissão Geral.
A Comissão Geral da Câmara Municipal de Água Boa - MT, após
analisar o referido Projeto de Lei em apreço, exarou PARECER
FAVORÁVEL.
Tendo o parecer pela legalidade do referido projeto em pauta, da
assessoria Jurídica desta Augusta Casa de Leis, ssmos FAVORÁVEIS ao
referido Projeto de Lei nº 1331/2016.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei nº 1331, de 28 de julho de 2016.
E o nosso parecer.
Sala da Comissão Geral, aos 01 de Agosto de 2016.
PROTOCOLO DA SESSÃO |
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Rua 09, nº 485 E Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
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CNPJ: 00.964.924/0001-08
(. ) de acordo
(| ) de acordo
(. ) de acordo
( Jde acordo
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José Eugênio de Paiva - Presidente
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) de acordo com restrições
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Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
) contrário
Mauri Alberto Moresco - Vice-Presidente
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Adelar Fysinato — Membro
) de acordo com restrições
Tocalidr Sslano. E.
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) contrário
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Jonathan Silveira Roberto - Membro
) de acordo com restrições
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) contrário
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