materia nº 10/2016

Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
Secretária Geral
Despacho:
REMESSA Data: 2) / 04 / 206 Hora L6 isto
Em DS) Asia Protocolo Nº: I4I4lZola
Por despacho do Sr. Presidente faço
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/201 PROTOCOLO DA SESSÃO
De 05 de Setembro de 2016 NSGNLGLV = =
“- AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal. IDATA 25 | 027 Jal
“ Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fazer
o encaminhamento de bens móveis em desuso, à
Prefeitura Municipal de Água Boa-MT”.
Gilnei Macari, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são concedidas,
faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão do dia e Ele
Promulga, a seguinte Resolução:
Considerando que compete ao Governo Municipal a gestão, a
condução dos negócios e a administração dos bens móveis pertencente ao Patrimônio
Público Municipal;
Considerando o interesse público, a Lei de Responsabilidade Fiscal
e a necessidade de baixar os referidos bens por motivos justificados;
Considerando O relatório da Comissão Permanente de
Levantamento de Bens € Inventário Físico e Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis
da Câmara Municipal de Água Boa, acompanhado do respectivo Relatório da
Comissão de Inventário Patrimonial, nomeada pela Portaria nº 003/2016 de 04 de
janeiro de 2016.
Art. 1º - Fica autorizada o encaminhamento dos bens em desuso
a Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 109
da Lei Orgânica, conforme descriminados no Anexo 1, parte integrante desta
Resolução.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
(cr
p Câmara Municipal de Agua Boa
Estado de Mato Grosso
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário “José Nogueira Paniago”, aos 05 de setembro de 2016.
Eva da Silva Pereira Dias
Vice-presidente
E leo:
sé Ari Zandoná
1º Secretário
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab()camaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
o
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
RELATÓRIO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
A/C: Gilnei Macari
Senhor Presidente, Temos a honra de encaminhar a Vossa
Excelência o relatório conclusivo desta Comissão de Inventário quanto aos bens
considerados inservíveis ao serviço público.
vw A Comissão de Inventário Patrimonial, abaixo assinada, tendo em
vista a representação contida na Portaria n. º 003 de 04 de janeiro de 2016
procederam à realização de levantamento físico e financeiro de bens móveis
patrimoniais utilizando todos os critérios possíveis adotados para avaliação,
quanto ao estado de conservação, utilização e produção, que para tanto foram
tomadas todas as precauções técnicas relativas ao zelo e avaliação do Patrimônio
Público e;
* Que o fator econômico mais frequente observado foi obsolescência, a
danificação e a descaracterização do material, diminuindo a utilidade
econômica do bem;
* Que a posição do gerenciamento em manter esses bens cadastrados na Carga
Mobiliária Patrimonial, além de gerar despesas muitas vezes superiores ao
w valor que ainda representam, provoca desperdício de tempo e mão de obra,
contribuindo para que a Administração Patrimonial seja morosa nas suas
atribuições rotineiras;
* A inviabilidade de recuperação e uso dos mesmos.
Conclui que:
* Os bens aqui codificados conforme a relação em anexo, deverão ser baixados
sumariamente na modalidade de
a) Baixa por desuso;
b) Baixa por classificação indevida;
c) Baixa por bens danificados;
d) Por serem considerados inservíveis ao serviço público.
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail: camaraab(Dcamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
DM
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
« Os bens referidos no item anterior sejam imediatamente excluídos da Carga
Patrimonial;
Agua Boa-MT, aos 28 de Junho de 2016.
Atenciosamente,
A Comissão
- Upuo puordá
Alceu Pen o Junior LAMA Ava GA Pa dos Santos
Meinbro Membro
Rua 09, nº 485 - Centro - Tel.: (66) 3468-1113 - Fax: (66) 3468-2292 - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Site: www.camaraaguaboa.mt.gov.br - e-mail camaraab(Ocamaraaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 00.964.924/0001-08
DM
=
[5S'ZOL SH Olajosdo / jantadasu|] LT0T/L0/6Z VA 004 NtaagoN | 644 6LL |
IsszOoLs4 | opetuiand OJajosgo / jaataJasu] | TT0Z/20/67 | — VA0OLNBDIgON| ZZZ [LLL ]
SSLOLSA | opewtand| — OMojosgo /|ontaasu] | L10Z/Z0/67 | VA OOL NLaIGON | 9/Z I9LL
SUBOL SA OPEN] OJ9]0SJO / |9AALOSU] | LLOZ/L0/67 | L VA 004 NeoJgoN |SZZ Tszz
vB'661 SU 0J1ajap u1o) OJaJosgO / j9AlAlasu] | LT0Z/Z0/6Z sepeSajod S'B1 ap JONUOW |ZZZ ZLL
Lv609 SH — opeumnd| ojjosdo / |paalMasu] | [T0Z/,0/6Z | dowsaq odn esau ap Jopeynduo? |p9z +9L
Lv'609 SH opetiand | OJa/0SdO / |jaAtalasu] | LTOZ/Z0/ZZ donjsaq od esa ap Jopejndwo? | 094 109Z
9590284 | opeuand oJajosdo / |aalatasu] |0T0Z/£0/EZ [ VA 004'T NeoigoN | EEZ [EEZ
E9'9SE SA epeuitan OJaJosgo / |aalalasu] [OTOZ/Z0/5Z S00 Ld 19[198e7] dH BIOSSaJdtu] | ZEZ “ÍZEL
9TEPT SA opeutand OaJosao / |3AjMasu] | 6007/70/+Z BUINU] BUNLE SIS PT NeDIGON | BZZ 8zz
60'04 SH opetutan 0Ja]0SJO / [9AlAJOSU] | 600Z/+0/ST BSaUI AP AUOJODIW |ZIZ TIL
ES'98s SH DJ9/0SGO / |AAIAJaSU] 6007/€0/£T TZ 9109 [JU] JOpeinduosoDIW 669 669
EVBLISA oJajosdo /|aatatasu] | 6007/€0/EL D0V 97 U9919SPIM «2 L JONUOW [269 L69
EPLLSA opeutand 039/0SGO / |9A!A19SU] | 600Z/Z0/LZ 1SAV Wapow [969 969
EO'PL SU osnsap tg 039/0540 / |astatasu| | 8007/01/90 EdW QAM | £69 [€69 |
69TIZSA | epesgand| — oxajosgo / jasiaosul | 8007/01/90 Sej94eB ZO /2 028QE, DISSE) ESaW | 269
SS'BEE SU aetu poejd /s opeigand Ojos / |9AlAtasU] | 2007/70/97 + Unnuag Jopeindwo) [9gs 95
ELOTSA opetutont) OYajosgO / |341A1asU] | p00Z/01/40 SWS JOpezitqeisa | pzp +Lr
LUST SA epragand OJaJosao / |9AlaJasu] | Z00Z/01/0€£ OpI29) PLIQILAIS eutapeo | ppE bre
LUST SA epeigand| — ojajosdo / jaajMasu] | 200Z/01/0€ Opt29) PLIQJPAIS etapeo | zbE E
ES'B SU opeuand ojajosao / |aataasu] | 100Z/60/EL 1800T JUN JOpezimgeisa [ZTE LTE
LUSTSA epeigand OJa/0SJO / |aAtAtasU] | Z661/T0/8Z OUJaULIDA OP199) ELIPILDAS PItapeo | gpz B+z
LUSTSA eprigand 039/0SJO / |9AtAIasUI | L66L/T0/8Z OYJaLUIDA OP1D9) ElIE)91DOS PIIApe) | SpZ Svz
97 T+ sa epeigand oJajosgo / J9AAdaSUT S661/60/10 PUQIeIIS PIIPJ91DIS eJapeo 9IZ 9IZ
[emy JOfeA | steuoDIpe soospuLiojuy PXIPQ PP O0ANOW | opsisinby 0PÍLDSIA “QUiO | 5N | SU]
a
VXIVa VdVd SNda 4d OTHOLVTHA - TO OXANV
[PELTOSSA |
“IVLOL
866
opiaapu| oquatiequio |
BpIAapu] oeSeoyIsseo [STOZ/LL/SZ
std OJa1d SN asnow |Z£6
866 OplAdpuj Ojuatuequio (| — epiaapuj op5eDyIsseIo |STOZ/LT/SZ IS1d ON1d SN 2SNOW [96
866 opiaapuj oquawequioj| epiaapuj oeseoyisselo [STOZ/I1/SZ | 3SId OJa4d AS ASNON | SE6
86'6 | opropuj quawequio,| epiaapuj oeseyssei) |STOZ/TI/SZ ISId 0)91d AN 9SNOW | PE6 vE6
866 OpiAadpu] OQuawequio || — epIAdpuj ovseoyIsseio | STOZ/TI/SZ ISId 0J91d SN ASNOW | £E6 EE6
866 || opiaspui OjuatuequioL| — epiAapuj oveoyisselo |STOZ/TI/SZ 3Std OJa1d SN asnow ZE6
866 OpiAapu] oquatequioj | — epraapuj ovieyIsselo | STOZ/TI/SZ ISId 0N91d ASN asnoW
866 [” OpiAopuj Quawequioj| — Epiaapu oBJe>yIsseID [STOZ/LI/ST — Sig OIT ASA asnoW [0£6 0E6
[866 OpAopuj QuatwequioL| — epiAapuj ogSeyIssel |S1OZ/L1/SZ IStd ON21d ASN ASNOW | 676 6Z6
866 opiaapu] Oquawequo,, | — epiaapu oveoyissejo | STOZ/LL/SZ 2Sld 0J4d HST aSNOW |8Z6 876
OplAapu] oquawequio |
OPiA9pU] OJUSUIQuIO |
OpiAdpu Oquamequio |
BPIASpU] OpÍPIyISSEI) | STOZ/TI/SZ
BPIASpU] OBJBIUISSEIO | STOZ/TI/SZ
epIAapu] OBSPIyISSeIO | STOZ/LI/SZ
ISid UMIS SN OpepaL
PSId UNS ASN Opepal
DStd WINS ASN OpepaL
SS'LOT$A
OIJoSGO / [9MAJ9SUI | TTOZ/L0/6Z
Br'sz opiAapu oquawequio | — epraapuj ovóeyIsselo | STOZ/TI/SZ IStd US ASN OpepaL vZ6 |
Br'sz OpIAdpu] Quawequo, | — eptaapu oeseoyisselo | STOZ/TL/SZ 3Std UNS SN OpepaL EZ6
By'sz OpiAdpu] QuatúequioL| — eptaapu] oeJeayIssejo | STOZ/LL/ST 3Std UI]S ASN OpepaL Ti
BP'SZ E opiAapu] oNtairequioL | BpIAapu] OB5eIyISSeID |STOZ/TI/SZ ISId WS ASN Opepal,
By'Sz OplAdpu] Quawequioj| — eptaapuj opSeoyIsselo | STOZ/IT/SZ | 3Std UNS ASN Opepaj
8y'SZ OpIAdpu] Quatwequioj| — eptaapuj oeseoyIsselo | STOZ/LI/SZ IStd US SN OPepal
8H'SZ OpiAdpu] Quatwequio] | —eptaapu oeSeyIsseD |STOZ/TI/SZ IStd UNS ASN Opepal 8T6
ghz opeutand| — ojajosdo / |aataasul [ETOZ/60/91 VA 0071 NPa1goN 898 |
[EE VAL osnsap Wg| OJ]OSGO / |AIALOSU] | TLOZ/LI/PO SeIQ/U] BAUM XE L8L |
VA 004 NesigoN | 08L
| 08z
f Pupa 1OHAS, PDPGNUNOPDIO) Sds OU
] Perotay
005501 O0bE'GIE troZ/z0/62 VadNo) 3AOW VA 00 NVINBON 0 08z 08z
005S'Z01 00b9'6I7 Troz/zo/6z VIdNOD 13AOW VA D0Z NYINBON ) [944 [744
ooss'z01 Oops" T7 moz/zo/62 VIdNOD T3AOW VA DO/ NV3HBON o 944 9
00ST'go1 oops Giz Hige/ca/6z VédiNoS TBAQW VA OOL AvadBON 0 197) Suz
00b8'661 000B'tZE Hoz/co/62 VEdNOD T3A0H SVOVIINOA S'BI 30 HOLINOW 0 [974 tu
002b'609 0006'064"1 Troz/zo/6z VUdNOD T3AOW dOLNSIA OdlL VSIW 30 HOdVINANOD 0 bz bz
002+'609 0006'0641 1102/20/62 VEdWOD TBAOW SOLYSIA OdLL VSIW 30 HOQVINdNOD º [1:74 092
ooss'zo1 O0ba'6IZ tI02/20/62 VdNOD TBAQW VA 004 NVINBON (o) [277 uu.
0095'907 0000'009 oroz/go/ez Vadiod TAQW VA 00" NVINBON o EEL EEL
00E9'9sE Dogo'as oroz/z0/sz VEdWOD T3AOW SOOTd LICHISVT dH VSOSSINAHI (o) zeL TEL
0060'04 0000'0sT 6007/b0/5T VadiNOD T3AOW VSIW 3d 3NOJO8IIW [1 [474 TIL
00€b'841 000S'bzt 6002/€0/ET VEdNOD TBAQW Olatid AWd Z1Z D0V 097 NIZEOSICIM 1 SOLINOW [o .69 69
00ES'98S 0000'tTIZ"T 6002/€0/€T VEdINOO TBAOW Wi 3a 892/3 AVND 2 3400 T3LNI SOQVINANOS ORI (o) 569 669
00€b'Z1 0000'997 6002/20/27 VEdNOO TBAQW 1Sav WaGoW 0 969 969
0092'EbT 0000'645 6002/70/47 VEdiNOD T3AOW VNHILNI VIHILVE SWS + NVINGON o sz szz
0069'zIZ 0000'E5€ 8002/01/90 VEdWOD 13A0W SVIIAVO 7 WOD ODVBVI DZ W9bI DISSVID VSIW 0 69 69
00€0'bz 0000'ZZ1 8002/01/90 VEdWOD T3AOW XHPSZE - dAG/SdIMIHd/8SN/EdiN AQ 0 E69 69
00ss'ger 0000'sT8'z £002/20/92 VEdNOO TBAQW ANVH "HQ/BW bZOT/ZHO Z'E - b WNTLNIA HOQVINHOD 0 9€5 ses
00€/'01 0000'59 +ODZ/01/b0 VEdNOD T3AQU SWS HOdvzMIsviSa 0 blb [747
00LT'sZ 0000's£ 2002/01/0€ VédNOO TBAOW OADIL vISOLVEIS vutzavo o 2 te
00ZT'sz 0000'5£ z002/01/0€ VEdNOD TBAQW OADAL vIVOLVEID vatzavo o be bhe
00rs'g 0000's+ t00Z/60/E1 VEdNOO TBAOW 180007 34 HOavzrIgvISa [o LE Páés
oozr'st 0000'8T1 L661/10/87 VEdiNOD TBAQW OLYYNTTA - OHTIWEIA OQIDIL VTV IIHIIS VErIAVO 0 sz 8+z
00ZI'se 0000'8T 1 661/10/82 VIdWOD T3AQW ORIYNTIA - OHTIWEIA OQDAL VISVLIHIIS VUIIAVO (o sbz sbz
0092"tb 0000'sET 5661/60/10 Vadinod TBAQW NaAISatA VA VIVS / VISOLVEIO VTHVLI43S VEr3aVO (o) 91 ltd
MIA oBsmbyea — oeysnby usbuo od sopsomuos oexnsa apos eonbes obpço
9TOZ/ZI/TE me 0o6T/TO/TO *OGOnIId
OULNIO *S8+ oN “60 yNH “LN - vOR VNDY
VOS VNDY 34 TVADINNH VAvNVO
9107 2p Oyunç ap gz *erayedsay OSSOND OLVN 3a Oqvisa
>» o
t/t Putes SOS pPUN ORI) SUMG Opa
gogo'g 0000'0 [o] “PABUBUT [309 jeyo
D900'0 oo0g'o [) “PAO [eso pop
oobE'Zzo's D00E'BsT"b1 lt “PAOW [RS peoj
oobE'Zzo's 000E'BSZ'+T t+ eos po
doBk'sz 0000'sz STOZ/TI/5Z Vadio T3A0W Sid WINS 851 OavDIL [o 616 616
0086'6 oogo'tr SIOZ/TI/ST VEdWOD T3AOW Sid OLIUA SN 35NOW o) LE6 LE6
0ogb'sz 0000'gz StOZ/T1/57 Vadio T3AOW DSld WINS 85 OavIDaL (o) 96 926
008b'sz 0000'gz Sto2/rr/sz VEdiNOD T3AOW ISld WINS 851 OdviDaL 0 sto Sz6
ooBs'sz oogo'gz STg2/11/s2 VEdNOD TBAQW Sid WINS 851 OayaL o »Z6 bz6
oogb'sz dogo'gz SIgoZ/r1/sz VEdNOd T3AQW Sid WINS 85N OavDaL (o) Ez6 EZ6
oogb'sz doco'sz SIg2/t1/52 VedNOd T3AOW Sid WINS g5n OdviaL (o) [44 ts
ogb'sz 0000'8z SIOZ/TI/ST VedNod TBAQUW DSld WINS 85 OqviDaL 0 6 K6
00Bb'sZ 0000'gz VUdWOD 3A0W DSId WINS 85 OavDaL 0 026 [049
008b'sz 0000'82 VEdNOD TBAQW ISld WINS 85 OavIDIL 0 26 us
oogb'sz 0000'8z VEdNOD TBAOW Sid WINS 85 OgvDaL 0 816 816
0086'6 0000'tT VdWOD TBAOW Sid OL34d ESN 3SNOW 0 96 96
0086'6 d00o'tT STOZ/TI/SZ Viidwod T3AOW DSld OLI4A ESN ISNOW 0 sE6 sE6
0086'6 0000'tT STOZ/TT/SZ VEdWOI TBAQW DSld OLIHA ESN aSNOW [o »E6 EG
0086'6 0000'TT STOZ/TI/SZ VEdWOD TBAOW DSld OLI4A ESN aSNOW o EE6 £E6
0086'6 0000'TT sto2R/T1/s2 VEdHOD 13A0W DSld OLIA BN 2SNOW 0 26 6
0086'6 0000'tT STOZ/TI/SZ VEdNOD TBAQW DSld OLIUA 85 asnOW 0 rE6 1E6
0086'6 0000't1 SIOZ/11/sZ VediNod TBAQW DSld OL3tid BSN ISNOW 0 0€6 0€6
0086'6 0000't1 SIOZ/TI/sT Védiod TBAOW DSld OLItA 85N 3SNOW [o] 66 [549
0086'6 0000'tT STOZ/TI/ST VEdNOd T3AQU DSId OLIUS BSN 2SNOW o Bz6 876
00Bs's+z 0000'08+ ETOZ/60/91 Vadio T3AQW VA OOZT NVINSON 0 898 898
00€E'bZr 0000'6L7 FLOZ/LL/bO VEdNOD T3AQU SVUBTILNI VINI Xvd 0 Pá:TA eg
9TOZ/ZI/IE Me 0o6T/TO/1O *OGOrIIA
OULNID “SB+ oN “60 vB “LN - vOR voy
OSSOND OLVW Ja OaVISI
91OZ 9P OUUNÇ ap 87 *enap eira
e ]
00bE'ZZ0's 000E'g5Z"bT :seoj
00Zr'bbi 0000'z2€ OTJOLIOSI 30 SOLNIWVAINDS 3 SVNINDYI - SIZAQW SNIS - 9295 - 5
006S'B2s'+ 000E'LS0"ET SOGVA JA OLNINVSSIDONA 3Q SOLNIWVAINDS - SIZAQW SNZ8 - 229% - 5
00€9'psE 0000'bz8 IVBIO WI OLBYITISON - SIZAQW SNI8 - 1ZBbp - S
pre aan
reray mos oersmby po odrusgns / odrus
9TOZÍZT/TE Me OO6T/TO/TO :odariaa
SOALLV - SN38 30 ovóvias
OULNIO “Sp oN “60 vn “LN - VOS vn9y seat
9TOZ AP OyUnç ap gg 'exap-eimy Ossouo OLVW 3a OdvIsa
”, e