PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Ofício Nº | [5 /2017/GP-AB
Água Boa, 14 de junho de 2017.
Senhor Presidente,
Sirvo-me da presente para submeter à apreciação dessa Augusta Casa
de Leis, o Projeto de Lei nº 15%, que Inclui ação e altera programa do PPA,
LDO e LOA e abre crédito adicional especial, acompanhado da respectiva
mensagem para análise e aprovação do plenário desta casa.
Atenciosamente,
À
MAURO Ea DA SILVA
Prefeito Municipal
Asas À “CAM
À Sua Excelência o Senhor | DE AGUA NICIPAL
Vereador JOSE ARI ZANDONA E" PROTOCOLO
Presidente da Câmara Municipal [ Mali
Água Boa MT | HORA:
À ce
p & preserTuRA DE
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432 AG A BOA
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CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI Nº DE DE DE 2017.
(Projeto de Lei nº. 547) de 14 de junho de 2017 — do Executivo)
Inclui ação e altera programa do
PPA, LDO e LOA e abre crédito
adicional especial.
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano
Plurianual/PPA 2014-2017, Lei nº 1.219, de 17 de dezembro de 2013; a Lei de
Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício financeiro de 2016, Lei nº 1.512, de
12 de setembro de 2016, mediante inclusão da ação “Construção de ciclo via na
Avenida Araguaia ” no programa 0227 — Serviços Urbanos - no Perímetro Urbano do
Município da Secretaria Municipal de Obras e inclui na Lei Orçamentária Anual/LOA
para o exercício de 2016, Lei nº 1.336, de 14 de outubro de 2016, através de crédito
adicional especial, a rubrica orçamentária descrita abaixo:
Órgão: 09 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 001- Serviços Urbanos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 0227 — Serviços Urbanos
Ação: 1080 — Construção de Ciclovia na Avenida Araguaia.
Elemento: 4.4.90.51 — Obras e Instalações
Valor: R$ 920.302,64
Fonte: 01.00 - Recursos Ordinários
Art. 2º O crédito a que se refere o artigo 1º será coberto pela redução na
seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 09 Secretaria de Infraestrutura
Unidade: 002 — Demae
Função: 17 — Saneamento
Subfunção: 512 — Saneamento Básico Urbano
Programa: 0229 - Saneamento
Ação: 2064 — Manutenção das Atividades com o Demae
Elemento: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Valor: R$ 920.302,64
Fonte: 01.00 - Recursos Ordinários
Art. 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL
DE ÁGUA BOA
ROTOCGLO
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etário Municipal de Planejamento e Finanças
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº /3%0 , DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores,
Encaminhamos a este distinto Poder Legislativo Municipal, para estudo,
análise e posterior aprovação, o Projeto de Leinº /3%O /2017, com a seguinte
O presente Projeto de Lei visa alterar o Plano Plurianual (PPA 2014-
2017), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA),
ambas para o exercício de 2017, conforme disposto no Art. 1º.
A alteração se deve ao fato da inclusão da ação “Construção de Ciclovia
na Avenida Araguaia” tanto no PPA como na LDO e LOA/2016, no programa 0227 —
Serviços Urbanos, viabilizando espaço destinado especificamente para a circulação
de pessoas utilizando bicicletas.
Com a inclusão desta ação, há a necessidade abertura de crédito
adicional especial. Para cobrir as despesas com o crédito adicional especial serão
utilizados recursos oriundos da redução de rubrica, conforme Art. 2º do presente
Projeto de Lei, onde o orçamento vigente contempla valor superior ao utilizado
anualmente.
Pelo exposto, solicitamos, assim, a análise e aprovação dos Nobres
Vereadores em relação à matéria proposta, solicitando a adoção de Especial
Regime de Urgência para a apreciação da matéria, para possibilitar a aplicação do
mesmo ainda no presente exercício.
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
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AR Rn
A MM Coordenação de Projetos | á p
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MEMORIAL DESCRITIVO
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO
OBRA: CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA ARAGUAIA
MUNICIPIO: ÁGUA BOA /MT
LOCAL / DATA: CUIABÁ — MT / MAIO, 2017
f , SHarcos Shonny de Oliveira
/ Arquitsto e Urbanista
CAU A110524-1
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
Eticiente
AMM www.amm.org.br | centraldeprojetosammlgmail.com -
INFORMAÇÕES GERAIS
Pretendente/Consumidor: Prefeitura Municipal de Água Boa
Obra... CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA ARAGUAIA
Localidade .....................: ÁGUA BOA /MT
Data... errei MAIO / 2017
Descrição do Projeto... O presente memorial descritivo tem por objetivo fixar normas
específicas para a Construção Da Ciclovia Na Avenida Araguaia,
com área total de intervenção de 100.990,00 nº, implantada no
município de ÁGUA BOA. Coordenadas: Início= 14º 355.52"S
52º9'28.24'W Final= 14"1'46.53"S 52 94495'W
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente memorial descritivo de procedimentos estabelece as condições técnicas mínimas
a serem obedecidas na execução das obras e serviços acima citados fixando, portanto, os parâmetros
mínimos a serem atendidos para materiais, serviços e equipamentos, seguindo as normas técnicas da
ABNT e constituirão parte integrante dos contratos de obras e serviços. A planilha orçamentária
descreve os quantitativos, como também valores em consonância com os projetos básicos fornecidos.
CRITÉRIO DE SIMILARIDADE
Todos os materiais a serem empregados na execução dos serviços deverão ser
comprovadamente de boa qualidade e satisfazer rigorosamente as especificações a seguir. Todos os
serviços serão executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda
satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.
INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTOS FORNECIDOS À OBRA
No caso de divergências de interpretação entre documentos fornecidos, será obedecida a
seguinte ordem de prioridade:
Em caso de divergências entre esta especificação, a planilha orçamentária e os
desenhos/projetos fornecidos, consulte a CENTRAL DE PROJETOS AMM;
. Em caso de divergência entre os projetos de datas diferentes, prevalecerão sempre os
mais recentes;
. As cotas dos desenhos prevalecem sobre o desenho (escala).
INTERPRETAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO
O presente memorial apresenta a descrição de cada serviço solicitado e quantificado na
Planilha Orçamentária oferecida pela AMM. Os serviços descritos no Memorial De:
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2" 1
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
scritivo seguem a
Coordenação de Projetos | À , p
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mesma divisão existente na Planilha Orçamentária, como a especificações dos Projetos Arquitetônico,
Hidrossanitário e Elétrico, com o intuito de facilitar a assimilação de cada item entre os diferentes
documentos fornecidos.
ARQUITETURA - CONSTRUÇÃO CIVIL
4.14. | ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA
A Administração Local compreende os custos das seguintes parcelas e atividades, dentre
outras que se mostrarem necessárias:
. Chefia e coordenação da obra;
. Equipe de produção da obra;
- Departamento de engenharia e planejamento de obra;
. Manutenção do canteiro de obras;
. Gestão da qualidade e produtividade:
. Gestão de materiais;
. Gestão de recursos humanos;
- Gastos com energia, água, gás, telefonia e internet;
. Consumos de material de escritório e de higiene/limpeza:
. Medicina e segurança do trabalho;
. Laboratórios e controle tecnológico dos materiais;
. Acompanhamento topográfico;
- Mobiliário em geral (mesas, cadeiras, armários, estantes etc.);
. Equipamentos de informática;
. Eletrodomésticos e utensílios;
. Veículos de transporte de apoio e para transporte dos trabalhadores;
. Treinamentos;
. Outros equipamentos de apoio que não estejam especificamente alocados para
nenhum serviço.
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho listad as a seguir, quando forem
obrigatórias, de acordo com a legislação em vigor, também devem ser consignadas na administração
local da obra, caso não tenham os custos apropriados em nenhuma outra rubrica orçamentária:
“ NR 4 — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- SESMT;
. NR 5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA.
. NR 6 — Equipamentos de Proteção Individual — EPI;
. NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde pcupacional,PQMSO;
ct Piqui
h Cau Aro
Coordenação de Projetos
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. NR 15 — Atividades e Operações Insalubres;
. NR16 — Atividades e Operações Perigosas;
. NR-21 — Trabalho a Céu Aberto;
. NR 9 - PPRA — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
. NR-18 -“PCMAT- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
. NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade;
. NR 11 — Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Os custos avindos dos normativos supracitados devem ser calculados de acordo com as
exigências legais e operacionais para cada tipo de obra, pois impactam em diversos itens da
Administração Local. ,
É importante também observar que a administração local depende da estrutura organizacional
que o construtor vier a montar para a condução da obra e de sua respectiva lotação de pessoal. Não
existe modelo rígido para esta estrutura, mas deve-se observar a legislação profissional do Sistema
CONFEA e as normas relativas à higiene e segurança do trabalho. As peculiaridades inerentes a cada
obra determinarão a estrutura organizacional necessária para bem administrá-la. A concepção dessa
organização, bem como da lotação em termos de recursos humanos requeridos, é tarefa de
planejamento, específica do executor da obra.
21, PLACA DA OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO
Será fornecida placa de obras públicas, de acordo com o seguinte parâmetro:
- Para obras com valor acima de R$ 450.000,00 - Dim. 5,00 x 2,50m;
22 LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA PARA OBRA E INSTALAÇÃO SANITÁRIA
PROVISÓRIA, PEQUENAS OBRAS - INSTALAÇÃO MÍNIMA
As instalações provisórias de água deverão estar dispostas no canteiro antes da liberação das
frentes de serviço garantindo estrutura aos trabalhos a serem executados. As instalações de água
serão executadas para atender ao barracão de obras, sanitários, refeitório e atividades desenvolvidas
no canteiro, sendo desfeitas após o término dos serviços e executada ligação definitiva de acordo com
viabilidade do local definida por concessionária ou outro meio disponível.
As instalações provisórias de esgoto deverão estar dispostas no canteiro de forma a dar correta
destinação aos dejetos provenientes do barracão de obras (sanitários, refeitório). Esta ligação deverá
ser desativada ao final da obra e executada ligação definitiva de acordo com a viabilidade do local
definida pela concessionaria responsável.
23. ENTRADA PROVISORIA DE ENERGIA ELETRICA AEREA TRIFASICA 40A EM
POSTE MADEIRA
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 = Centro Político Adiminismativo À CEP: 78.050-902 — Cuiabá
AM M Coordenação de Projetos
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As instalações provisórias de energia deverão estar dispostas no canteiro antes da liberação
das frentes de serviço de forma a dar funcionalidade aos trabalhos iniciais. Esta ligação deverá ser
desligada ao final da obra e executada ligação de acordo com viabilidade do local definida por
concessionária ou grupo gerador.
24. EXECUÇÃO DE DEPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA
COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO. AF 04/2016
Após o terreno limpo e com o movimento de terra executado, o canteiro deve ser preparado de
acordo. com as necessidades da obra. Deverá ser localizado em áreas onde não atrapalhem a
circulação de operários veículos e a locação da obra.
Deve-se fazer um barracão de madeira, chapas compensadas, de forma que resistam até ao
término da obra.
Nesse barracão serão depositados os materiais (cimento, cal, etc...) e ferramentas, que serão
utilizados durante a execução dos serviços.
Dimensões do barracão: 8m?
31. COMPOSIÇÃO DESTINADA AO PERGOLADO
, Construção de 24 pergolados em madeira, nas estações de contemplação.
41. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO DE CONCRETO APARENTE,
LARG= 45CM E 10 CM DE ESPESSURA SOBRE DOIS APOIOS DO MESMO MATERIAL COM
SEÇÃO DE 10X30 CM
Em cada estação de contemplação, deverão ser instalados 02 (dois) bancos de concreto.
&1. 'REGULARIZACAO E COMPACTACAO DE SUBLEITO ATE 20 CM DE ESPESSURA
Trata-se da regularização do subleito de áreas a serem pavimentadas, uma vez concluídos os
serviços de terraplenagem.
A regularização é destinada a conformar o leito da área transversal e longitudinal,
compreendendo cortes ou aterros com até 20 cm de espessura indicados no projeto, prévia e
independentemente da construção de outra camada do pavimento. Obs.: O que exceder os 20 cm será
considerado como terraplenagem.
« Siuinos cyan de U tivera
Ri” Arquiteto e Urbanista
CAU AIAS44
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
Ds
PA MM Coordenação de Projetos
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ente
Serão removidas, previamente, toda a vegetação e matéria orgânica porventura existentes na
área a ser regularizada.
Após a execução de cortes, aterros e adição do material necessário para atingir o greide de
projeto, será procedida a escarificação geral, na profundidade de 20 cm, seguida de pulverização,
umedecimento ou secagem, compactação e acabamento.
No caso de material não aproveitável para subleito, antes da regularização, deverá ser
executado o rebaixamento na profundidade estabelecida em projeto e a posterior substituição com
material indicado.
Os equipamentos de compactação e mistura serão escolhidos de acordo com o tipo de material
empregado. .
Em geral, poderão ser utilizados os seguintes equipamentos para a execução: motoniveladora
pesada, com escarificador; caminhão pipa com barra distribuidora; rolos compactadores tipo pé-de-
carneiro, liso vibratório e pneumático, rebocados ou autopropulsores; grade de discos; trato agrícola de
pneus; pulvi-misturador.
Os materiais empregados na regularização serão do próprio subleito. Em caso se substituição
ou adição de material, este deverá ser proveniente de jazidas indicadas no projeto devendo satisfazer
às seguintes exigências:
Ter um diâmetro de partícula igual ou inferior à 76 mm;
Ter Índice de Suporte Califórnia (ISC), determinado com a energia do método DNER — ME 049
(Proctor Normal), igual ou superior ao do material considerado no dimensionamento do pavimento.
Ter expansão inferior a 2%.
O número de ensaios ou determinações, será definido em função do risco de rejeição de um
serviço de boa qualidade ser assumido pela Contratada.
52. EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE COM CONCRETO MOLDADO
INLOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF. 07/2016
Caracteristicas:
Concreto usinado bombeável, classe de resistência C20, com brita 0 e 1, Slump = 100 +/- 20
mm, exclui serviço de bombeamento (NBR 8953)
Sarrafo de madeira não aparelhada 2,5 x 10 cm, Maçaranduba, Angelim ou equivalente da
região
Peça de madeira nativa/regional 2,5 x 7,0 cm (sarrafo para forma)
Execução:
Sobre a camada granular devidamente nivelada e regularizada, montam- se as fôrmas que
servem para conter e dar forma ao concreto a ser lançado;
Finalizada a etapa anterior é feito o lançamento, espalhamento, sarrafeamento e desempeno
do concreto;
Para aumentar a rugosidade do pavimento, fazer uma textura superficial por meio de
vassouras, aplicadas transversalmente ao eixo da pista com o concreto ainda fresco.
200 MW
6
Ay. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
Coordenação de Projetos !
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Por último, são feitas as juntas de dilatação.
A execução de juntas ocorre a cada 2 m
&3. EXECUÇÃO DE PÁTIO/ ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM
BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF 12/2015
Caracteristicas:
Bloquete/ piso intertravado de concreto - modelo retangular! tijolinho/ paver/ holandês/
paralelepípedo, 20 cm x 10 cm, E = 6 cm, resistência de 35 MPA (NBR 9781), cor natural;
Pó de pedra;
“Areia media.
Execução:
Após a execução e aprovação dos serviços de preparo da base, ou sub-base e base (atividades
não contempladas nesta composição), inicia-se a execução do pavimento intertravado com a camada
de assentamento, que é feita pelas seguintes atividades sequencialmente:
Lançamento e espalhamento da areia na área do pavimento. Obs.: camada de assentamento
de 5 cm.
Execução das mestras paralelamente a contenção principal nivelando-as na espessura da
camada conforme especificação de projeto;
Nivelamento do material da camada de assentamento com régua metálica;
Terminada a camada de assentamento na sequência dá-se início a camada de revestimento
que é formada pelas seguintes atividades:
Marcação para o assentamento, feito por linhas-guia ao longo da frente de serviço;
Assentamento das peças de concreto conforme o padrão definido no projeto;
Ajustes e arremates do canto com a colocação de blocos cortados;
- Rejuntamento, utilizando pó de pedra;
Compactação final que proporciona o acomodamento das peças na camada de assentamento.
Informações Complementares:
Para a camada de assentamento e para o rejunte dos blocos de concreto para pavimentação,
pode ser utilizada tanto a areia quanto o pó de pedra.
Normas Técnicas relacionadas ABNT NBR 7374:2006 Placa vinílica semiflexível para
revestimento de pisos e paredes - Requisitos e métodos de ensaio; -ABNT NBR 13816: Placas
cerâmicas para revestimento — Terminologia; ABNT NBR 13817: Placas cerâmicas para revestimento
— Classificação; ABNT NBR 13818/1997: Placas Cerâmicas para Revestimento — Especificação é
Métodos de Ensaio (descrição dos parâmetros dos ensaios); ABNT NBR 7374:2006 Placa vinílica
semi flexível para revestimento de pisos e paredes - Requisitos e métodos de ensaio.
CAU Aredes-
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Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
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2B A Coordenação de Projetos À p
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641. PINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOS
A pintura do piso cimentado será executada com tinta acrílica para piso, em duas demãos,
mediante preparo prévio: limpeza, lixamento. O material deve ser de boa qualidade, garantindo
superfície homogênea e de fabricante idôneo. Observar as instruções do fabricante quanto à diluição e
intervalo entre demãos.
Local de aplicação: Ver detalhamento em projeto arquitetônico.
62 PINTURA ACRILICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISO CIMENTADO
A pintura do piso cimentado será executada com tinta acrílica para piso, em duas demãos,
mediante preparo prévio: limpeza, lixamento. O material deve ser de boa qualidade, garantindo
superfície homogênea e de fabricante idôneo. Observar as instruções do fabricante quanto à diluição e
intervalo entre demãos.
Local de aplicação: Ver detalhamento em projeto arquitetônico.
PLACA
&3. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO COM SUPORTE
Ao longo do trajeto da ciclovia, nas confrontações com as vias pavimentadas de circulação de
veículos automotores, deverão ser instaladas placas de sinalização de acordo com projeto
arquitetônico.
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Coordenação de Projetos
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74. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA 3º IDADE.
Deverão ser instalados (01) uma unidade de cada equipamento:
PLACA ORIENTATIVA
SIMULADOR DE CAMINHADA
ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA
ALONGADOR
MULTIEXERCICIOS
ROTAÇÃO VERTICAL DUPLA
SURF DUPLO
REMADA SENTADA
PRESSÃO DE PERNAS DUPLO
EsQuI
. SIMULADOR DE CAVALGADA
-B1, LIMPEZA FINAL DA OBRA
Será de responsabilidade da empresa a retirada de toda sobra de material e limpeza do local
de trabalho.
Os serviços de limpeza geral deverão ser executados SEMANALMENTE com todo cuidado a
fim de não se danificar os elementos da construção. A limpeza fina de um compartimento só será
executada após a conclusão de todos os serviços a serem efetuados neste, sendo que após o término
da limpeza, o ambiente será trancado com chave, sendo impedido o acesso ao local.
Ainda ao término da obra, será procedida uma rigorosa verificação final do funcionamento e
condições dos diversos elementos que compõem a obra, cabendo ao Construtor refazer ou recuperar
os danos verificados.
A limpeza de pisos e revestimentos cerâmicos será feita com o uso de ácido muriático diluído
em água na proporção necessária. As ferragens deverão ser limpas com palha de aço e algum polidor
para cromados.
Os vidros deverão ser limpos mediante o uso de álcool e pano seco. Os granilites serão limpos
mediante o uso de sabão neutro. As louças e metais serão limpos com o uso de detergente apropriado
em solução com água.
82 PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ALUMÍNIO 0.40X0.60m —
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO
Fornecimento e instalação de placa de identificação em acrílico com borda polida.
/ Arquiteto anista
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Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá
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Coordenação de Projetos À
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NOTAS E OBSERVAÇÕES
a) Todas as informações necessárias para sanar possíveis dúvidas estão descritas neste
memorial e nas pranchas dos projetos;
b) Caso haja dúvidas na execução das instalações e as mesmas não forem sanas após
a leitura deste memorial, o proprietário poderá entrar em contato com o autor dos projetos;
c) Quaisquer alterações nos projetos deverão ter a autorização do autor dos mesmos.
Maus sas de CI dia Cuiabá, 30 de maio de 2017.
Slauas e panista Ny)
arquiteto e Urban NUA
AU ANBS2 p A
Arquiteto E Urbanista
CAU A118524-1
Ay, Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 — Centro Político Administrativo — CEP: 78.050-902 — Cuiabá