materia nº 51/2017

COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 051/2017 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº
004/2017, de 19 de junho de 2017, do Legislativo, que “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CTG (CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHA) - “CORAÇÃO GAÚCHO DE ÁGUA-MT E, DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Este projeto esteve em pauta na Reunião da Comissão Geral no
dia 19 de junho de 2017, às 10:30 horas, onde decidimos por exarar
PARECER FAVORÁVEL.
Por se tratar de uma instituição que busca integrar novos
componentes a sua invernada artística, proporcionar através do cultivo as
tradições o conhecimento dos valores éticos e morais dos antepassados e a
divulgação da invernada artística.
Sendo assim, acerca da legalidade do Projeto de Lei Legislativo
nº 004/2017, de 12 de aba de 2017, e por inexistir no respectivo projeto
impedimento de Rider] constitucional, legal ou jurídica que lhe inquine a
tramitação, é que exar: NA a Ev
( )deacordo ( Jem desacordo
) de acordo, com restrições.
N
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 — Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
4
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Vereadora ulitto ereta Estefano/PMDB — Vice-presidente
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Cale Rodrigo Apio/PR - Membro
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