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materia nº 16/2017

Tipo Emenda
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-10-03
EmentaMODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ONDE LIA-SE: ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA: 1. (...) 2. (...) 3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM 3.1. (...) 3.2. (...) 3.3. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4) 3.3.2. GERÊNCIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4) 3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7) 3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10) 3.3.3. GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE (CC-4) 3.4. (...) 3.5. (...) 3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE 3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4) 3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7) 3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4) 3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10) 3.6.3. GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4) 3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10) 3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10) PASSA-SE A LER: ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA: 1. (...) 2. (...) 3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM 3.1. (...) 3.2. (...) 3.3. SECRETARIA DE DESENV. INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO (CC-1) 3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4) 3.3.2. GERÊNCIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4) 3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7) 3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10) 3.4. (...) 3.5. (...) 3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE E MEIO AMBIENTE (CC-1) 3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4) 3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7) 3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4) 3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10) 3.6.3. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4) 3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10) 3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)
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2019-04-25T18:38:37.981276-03:00 Aprovado por Unanimidade. 9 0 0

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a Câmara Municipal de Agua Boa
CAMARA MUNICIPALDE Estado de Mato Grosso
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2017
AUTORIA: Vereadores José Ari Zandoná/DEM; Adelar Fusinato/DEM; Alan Rodrigo
Apio/PR; Fernando de Melo Quintanilha/PRB; Joaquim dos Anjos F. da Paixão/PMDB;
Leonardo Leite Ribeiro/PMDB; Marilene Teresinha Estefano/PMDB; Sandro Lúcio
Aleixo/PP. |
Modifica-se no Projeto de Lei Complementar nº 131, de 16 de agosto de
2017, do Executivo Municipal, que “Estabelece Nova Estrutura Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Água Boa - MT e dá outras
providências. ”
Onde lia-se:
Art. 15- A nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Água Boa fica assim constituída: ai e RÃ [9 À
2. (1) Rr | MEIO
3. Órgãos de Execução de Atividades Fim .
a Litod ' OR 1 ROM
ED)
33. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE
3.3.1. Gerência de Agricultura e Pecuária (CC-4)
3.3.2. Gerência de Industria, Comércio e Turismo (CC-4)
3.3.2.1, Gerência Adjunta SINE (CC-7)
3.3.2.2. Gestor / Setor do Parque (FG-1 ou CC-10)
3.3.3. Gerência do Meio Ambiente (CC-4)
3.4. (...)
3iSuibeos)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE
3.6.1. Gerência de Urbanismo e Jardinagem (CC-4)
3.6.1.1. Gerência Adjunta de Pavimentação Urbana e
Drenagem Pluviais (CC-7)
3.6.2. Gerência —- DEMAE (CC-4)
3.6.2.1. Gestor / Setor Administrativo (FG-1 ou CC-10) Pa ;
3.62.2. Gestor / Setor ETA (FG-1 oucc-10) /| ,
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
mma Câmara Municipal de Agua Boa
CÂMARA MUNICIPAL DE
jo Estado de Mato Grosso
3.6.2.3. Gestor / Setor Saneamento / Esgoto (FG-1 ou CC-10)
3.6.3. Gerência de Resíduos Sólidos (CC-4)
3.6.4. Gestor / Setor de Mobilidade Urbana e Plano Diretor (FG-1 ou CC-10)
3.6.5. Gestor / Setor de Habitação (FG-1 ou CC-10)
Passa-se a ler:
Art. 15— A nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Água Boa fica assim constituída:
L (.)
2 (+)
3. Orgãos de Execução de Atividades Fim
3.1. (..)
3.2.(...)
3.3. SECRETARIA DE DESENV. INDUSTRIA COMÉRCIO E
TURISMO (CC-1)
3.3.1. Gerência de Agricultura e Pecuária (CC-4)
3.3.2. Gerência de Indústria, Comércio e Turismo (CC-4)
3.3.2.1. Gerência Adjunta SINE (CC-7)
3.3.2.2. Gestor / Setor do Parque (FG-1 ou CC-10)
34.(..)
3.5)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE E MEIO AMBIENTE (CC-1)
3.6.1. Gerência de Urbanismo e Jardinagem (CC-4)
3.6.1.1. Gerência Adjunta de Pavimentação Urbana e
Drenagem Pluviais (CC-7)
3.6.2, Gerência — DEMAE (CC-4)
=
3.6.2.1. Gestor / Setor Administrativo (FG-1 ou CC-10)
3.6.2.2. Gestor / Setor ETA (FG-1 ou CC-10)
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: wyw.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
mma Câmara Municipal de Agua Boa
TT Estado de Mato Grosso
3.6.2.3. Gestor / Setor Saneamento / Esgoto (FG-1 ou CC-10)
3.6.3. Gerência de Meio Ambiente e Resíduos Sólidos (CC-4)
3.6.4. Gestor / Setor de Mobilidade Urbana e Plano Diretor (FG-1 ou CC-10) a,
3.6.5. Gestor / Setor de Habitação (FG-1 ou |
|
JUSTIFICATIVA
Y
Em reunião no dia 25 de setembro de 2017, às 08:30h a Comissão Geral, juntamente
com alguns vereadores presentes e com a presença do Secretário de Administração do
Município, Senhor Luiz Omar Pichetti, Agente Administrativa, Senhora Lucinéia Bernardo e
por telefone o Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, por compreenderem ser o
melhor para administração pública, deliberam em comum acordo pelas alterações.
“Projeto de Assentamento Jaraguá”, aos 02 de outubro de 2017.
José Ari Zandoná/DEM
TED
Al odrigo Apio/PR
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/PMDB
Leonardo Leite Ribeiro/PMDB
Marilene Teresinha Estefano/PMDB
Sandro Alúcio Aleixo/PP
Vereadores Autores
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br

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