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materia nº 1/2018

Tipo Contas Anuais
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-02-05
EmentaOFÍCIO Nº 035/2018-GABPRES-DN, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO – ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO 8.230-9/2016, 28.548-0/2015 E 1.345-5/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTOS, PROCESSOS 1.285/2015 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA), 1.273/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO).
native_id2182

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — em estudo
2018-02-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — em estudo
2018-02-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — em estudo
2018-02-05 Encaminhado para a Comissão Geral P Aguardando parecer da Comissão Geral.

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texto original #

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Conselheiro Domingos Neto
Tribunal de Contas
Mato Grosso Telefones: (65) 3613-7513
TRIBUNAL DO CIDADÃO e-mail: presidenciaúdtce mt.gov.br
Ofício nº : 35/2018/GABPRES-DN
Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2018
À Sua Excelência o Senhor
JOSÉ ARI ZANDONA
Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT
Agua Boa - MT
Assunto: Processo nº 8.230-9/2016 (Contas Anuais de Governo)
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 180 da Resolução 14/2007 (Regimento Interno do
TCE/MT), encaminhamos a Vossa Excelência cópia digitalizada do processo 8.230-
9/2016, 28.548-0/2015 e 1.345-5/2016 - (apenso), que trata das Contas Anuais de
Governo da Prefeitura de Água Boa/MT, relativas ao exercicio de 2016, bem como das
peças de planejamento, processos 1.285/2015 (Lei Orçamentária Anual — LOA),
1.273/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO).
Aguarda-se providências em face da disposição do artigo 181 regimental.
Atenciosamente,
(assinatura digital)
Conselheiro DOMINGOS NETO
Presidente
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa Nº 9/2012 do TCE/MT.
LE
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