materia nº 5/2018

DN
names Câmara Municipal de Água Boa
chmpe amena or Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 005/2018 - PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM
IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ” IS em
PROTOCOLO DA SESSÃO |
Senhor Presidente: Nº ABR V. E
Senhores Vereadores: RE
- [para OR 1 LA 198 | |
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Extraordinária da
Comissão Geral no dia 20 de março de 2018, às 08:00 horas, onde decidimos por exarar
PARECER FAVORÁVEL.
O presente projeto consiste na criação do Cargo de Técnico em
Imobilização Ortopédica no Quadro Pessoal dos profissionais do Sistema Único de Saúde
do Município de Água Boa - MT.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto,
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão Geral, aos 20 de março de 2018.
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Alan Rodrigo Apio/PR * Relator
(vw ) deacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
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Vereadora rilene Terezinha Estefano — Presidente
( D)-deacordo ( Jem (
) de acordo, com restrições.
Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB - Membro
(<) de acordo ( ) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
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