materia nº 10/2018

A == (ã ici Boa
mma: Câmara Municipal de Agua
CAMARA MUNICIPAL DE Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA
compnosmsno com a nenronsamuoaoe
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 010/2018 — PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº
1422/2018, de 11 de abril de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO
ABROTCCOLO DA SESSÃO
VALOR DE R$ 10.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFIC PROTCCOLO DA SESSÃO |
Senhor Presidente: Nº, |
Senhores Vereadores: Es
ENENIVA e,
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião rindo “da Comissão
Geral no dia 19 de abril de 2018, às 10:00 horas, onde decidimos por exarar PARECER
FAVORÁVEL.
O presente projeto visa a contratação da rádio comunitária local, que tem
a finalidade de divulgar e dar publicidade as suas atividades e não possui elemento de
despesas que se possa ser utilizado para empenho/liquidação/pagamento.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto,
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão Geral, aos 19 de abril de 2018.
Alan Rodrigo ei
(2) de acordo (| |) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Losbiia SE Eus — Presidente
(N) deacordo (||) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Vereador Fernando/de Melo Quintanilha/PRB - Membro
( ÃO) deacordo (| |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
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Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
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