materia nº 20/2018

minas Câmara Municipal de Água Boa
camara unicira De Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 020/2018 - PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ao PROJETO
DE LEI Nº 1423/2018, de 12 de abril de 2018, que “REPASSE DO FMMA — FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O CODEMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ”.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Ordinária da Comissão
Geral no dia 08 de maio de 2018, às 08:00 horas, onde decidimos por exarar PARECER
FAVORÁVEL COM EMENDA.
O presente projeto tem por finalidade o repasses do FMMA — Fundo
Municipal de Meio Ambiente para o CODEMA, que são definidos por Ata de Assembleia
do CODEMA e Resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto,
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão Geral, aos )8 de maio de 2018.
EM - Relator
(. )de acordo, com restrições.
Vereadora aee eresinhã E ano)
(CY deacordo (|) em desacordo ) de“acordo, com restrições.
as e
( ) de acordo, com restrições
( )Jdeacordo ( Je
(7) de acordo
Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB - Membro
(<)deacordo ( )Jemdesacordo ( |) de acordo, com restrições.
eee
a
| PROTOCOLO DA SESSÃO
485-—Contro=Taika Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br - E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br