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materia nº 23/2018

Tipo Parecer da Comissão Geral
Número / Ano 23 / 2018
Date 2018-05-21
EmentaPARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMTAR Nº 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS ”.
native_id2390

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mamiom Câmara Municipal de Agua Boa
ni Estado de Mato Grosso
ÁGUA BOA.
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 023/2018 — PARECER FAVORÁVEL ao PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2018, de 21 de maio de 2018, que “DISPÕEM SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNCIIPIO DE
ÁGUA BOA-MT, A FIRMAR CONVENIO COM RÁDIO COMUNITARIA E.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. ice f ÃO |
Senhor Presidente: Venta
Senhores Vereadores: ho a] LIOS | /8: |
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Extraordinária da
Comissão Geral no dia 21 de maio de 2018, às 19h, onde decidimos por exarar
PARECER FAVORÁVEL.
O presente Projeto visa celebrar convênio com Rádio Comunitária, que
tem por finalidade fortalecer as publicações das ações da Câmara Municipal em nosso
município.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto,
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão Geral;ãos 21 de fnaio de 2018.
Adelar Fundo - Relator
)deacordo (| Jem de d ( ) de acordo, com restrições.
NÉ Marte tTabnã iam Presidente
Da )deacordo ( |) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Iê al Ny ER)
[4,4 ) de acordo (
Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB - Membro
65 deacordo ( |) em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
-000 - À - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Rua 09, nº 485 - Centro - Caixa Postal 19 - Cep 78635-000 - Água Boa / MT
o Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292 / (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
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