materia nº 136/2018

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - SAPL
o DATA HORA
Nº | 333 TA | agir loos
x INDICAÇÃO REQUERIMENTO MOÇÃO
INDICAÇÃO Nº 136/2018
AUTORIA: Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o
soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste
expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal
de Saúde, para que contratem uma equipe especializada para que analisam no local dos
profissionais de saúde a questão de insalubridade e periculosidade que consta no local de
trabalho deste profissionais.
JUSTIFICATIVA ne
Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de
periculosidade, - de «acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a
insalubridade é caracterizada quando o « pregado está exposto, durante o dia a dia de
trabalho, a agentes nocivosà saúde como produtos químicos, ruídos, exposição ao calor,
dentre outros. ww | 2
Já a periculosidade está relacions 1.90 Tisco de Vida em que o trabalhador fica
exposto para executar sua função. Um kxerhplo são,os colaboradores que atuam com
explosivos e radioativos, segurança pessoal ou patrimonial.
Plenário “José Nogueira Paniago”, aos 06 de agosto de 2018.
Leonardo Leite Ribeiro/MDB
Vereador Autor
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