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“4! , Câmara Municipal de Água Boa
REA Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 054/2018 —- PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº
004/2018, de 02 de julho de 2018, que “DECLARA PATIMONIO HISTÓRICO E
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA A FESTA — EXPOVALE
— EXPOSIÇÃO DO VALE DO ARAGUAIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Extraordinária da
Comissão Geral no dia 25 de setembro de 2018, às oito horas e trinta minutos, onde
decidimos por exarar PARECER FAVORÁVEL.
O presente projeto em questão tem por declarar como patrimônio histórico
e cultural imaterial do município de Água Boa, a festa Expovale, assim ocorre a preservar
esse importante marco de Água Boa, não deixando que perca a importância que tem e
transformá-lo em um legado para as futuras gerações.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto.
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão Geral, aos 25. de
flo dá Silya/PSD — Preside
fara OS 1 DO 1904
nte
Alam- Rodrigo Al ioPRS
(25) de acordo (| |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições
Fernando de Melo Quintanilha/PRB - Membro
(< )deacordo ( |) em desacordo (. ) de acordo, com restrições
Rua 09, nº 485 - Centro CEP: 78635-000 - Água Boa / MT — CNPJ: 00.964.924/0001-08
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