materia nº 58/2018

Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 058/2018 - PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº
006/2018, de 17 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE, EM: FESTA E
PÚBLICO E PRIVADO.” i Lia Clissã
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Ordinária da Comissão
Geral no dia 02 de outubro de 2018, às oito horas e trinta minutos, onde decidimos por
exarar PARECER FAVORÁVEL.
O presente projeto tem por finalidade regulamentação da realização de
poda ou corte em local público e privado.
Portanto, compulsando, as leis e resoluções aplicadas ao presente projeto,
verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de ordem constitucional,
legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Sala da Comissão Geral/ãps 02 de outubro de 2018.
x
Vereador Renato B; Sefialdo/d a Silva/PSD — Presidente
( Jdeacordo ( )emdesacirdo ( Jdeacordo, com restrições.
Dat ES RS Elas >
Vereador Marilene Teresinha E DB — Presidente
((X) de acordo ( |) em desacordo ) de acordo, com restrições.
Alan Rodrigo Apio/PR — Relator “ah doc”
()deacordo ( ) em desacordo (| ) de acordo, com restrições
Fernando de 5 a/PRB — Membro
(X)deacordo ( Jem desacordo ( ) de acordo, com restrições
elo uintanil
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