materia nº 75/2018

— = == CâmaraMunicipal de Água Boa
ER Estado deMato Grosso
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 075/2018 — FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA Nº
019/2018 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2018. de 21 de novembro de
2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que “DISPÕE DA
REGULAMNETAÇÃO DO ACERVO HITÓRICO MUNICIPAL MEMÓRIAS DE ÁGUA
BOA E DA DEFINAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAS
HISTÓRICOS, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
O presente Projeto esteve em pauta na Reunião Ordinária da Comissão
Geral no dia 27 de novembro de 2018, às dez horas, onde decidimos por exarar
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018.
O presente projeto dispõe sobre à regulamentação de acervo histórico
municipal, memorias de Água Boa e da definição de critérios para recebimentos de
mateiras histórico, sua classificação, preservação e divulgação.
Portanto, verifica-se a inexistência de quaisquer impedimentos sejam de
ordem constitucional, legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Sala da Comissão 7 de novembro de 2018.
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í 4
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o da Silva/PSD — Presidente
IX:
( )Jdeacordo ( 1 em desacordo (de acordo, com restrições.
—! CC >
Alan Rodrigo Apio/PR — Membro
(2) de acordo ( acordo | ( )deacordo, com restrições
Fernando de?
(A)deacordo (Jem desacordo (. ) de acordo, com restrições
e |
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