materia nº 41/2019

PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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COMISSÃO GERAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PARECER Nº (041/2019 — FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº.
1485/2019, QUE "ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2018. "
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral no dia 17 de junho de 2019, às 19:00 horas,
onde decidimos por exarar PARECER FAVORÁVEL.
Considerando em virtude do Convênio com registro no SICONV Nº 796734/2013
e Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde — Convênio FUNASA Nº 0666/2013, e
projetos de engenharia, ressaltando a importância da execução dessa obra para os munícipes de
Água Boa-MT.
Diante o exposto, e, amparados na Assessoria Jurídica desta Casa de Leis,
através do Parecer Jurídico nº 077/2019, o nosso parecer é pela aprovação do presente
projeto.
Sala da Comissão Geral, aos 17 de ; e ?
Ce.
Vereador Alan Rodrigo Apio (PR) — Presidente e Relator “Ad hoc”
( Jdeacordo ( Yem desacord ( e acordo, com restrições.
(MDB) - Vice-Presidente
e acordo ( sacord ) de acordo, com restrições.
a
Vereador NI (PRB) —- Membro
(49 de acordo ( )em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
Ade acerto Leonardo Leite Ribei
Veread arilene Teresinha Estefano B) — Membro
64) deacordo ( em desacordo (. ) de acordo, com restrições.
) deacordo, com restrições.
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