materia nº 37/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
ÁGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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COMISSÃO GERAL .
PARECER Nº 037/2019 — FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo nº
010/2019, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro Lúcio Aleixo (PP);
Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB);
José Ari Zandoná (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Luís Cesar de Lara Pinto Filho
(PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que “DENOMINA DE “PRAÇA DA BÍBLIA” A
AREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13,
16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Estando em pauta na Comissão Geral no dia 10 de junho de 2019, às 14:00
horas, onde decidimos por exarar PARECER FAVORÁVEL.
Considerando o Parecer Jurídico desta Casa de Leis pela LEGALIDADE
da presente proposta, tendo em vista a matéria não encontrar nenhum impedimento de
ordem legal ou constitucional.
Diante o exposto, o nosso parecer é pela APROVAÇÃO do presente
projeto de lei legislativo.
Sala da Comissão Geral, aos 10 de junho de 2019.
p Ea
vereadora loca (MDB) - Relatora “Ad hoc”
É< )deacordo ( Je rdo RE com restrições.
Da 2 ;”
- Presidente
Vereador Rodrigo Apio (
E$74) deacordo ( Jem desacordo. » ( ) de acordo, com restrições.
Vereador Leonafdo Leite Ribeiro (MDB) - Vice-Presidente
( )deacordo ( or (. ) de acordo, com restrições.
Vereador EE rrha (PRB) - Membro
( »)deacordo ( Jem desacordo (. ) de acordo, com restrições.
NÃO COMPARECEU
Vereador Renato Beraldo da Silva (PSD) - Membro
( )Jdeacordo ( )em desacordo ( ) de acordo, com restrições.
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